STJ - 0029173-51.2013.8.24.0008

29/05/2020 14:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/05/2020 14:15

Transitado em Julgado em 29/05/2020

20/02/2020 07:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2020

19/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2020

18/02/2020 18:47

Conheço do agravo de RAFAEL ANTÔNIO MUELLER para dar provimento ao Recurso Especial

29/01/2020 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/01/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/01/2020 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2020 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/10/2019 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2019 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA