TJSC - 0029173-51.2013.8.24.0008

26/08/2025 15:54

Conclusos para julgamento

12/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

24/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

23/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

23/07/2025 00:00

Intimação

22/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado

01/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 177

30/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

30/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 177

30/06/2025 00:00

Intimação

27/06/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.786,85

27/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado

27/06/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.420,27

25/06/2025 09:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 16/05/2025 15:11:25

25/06/2025 09:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 16/05/2025 15:11:22

25/06/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.784,99

25/06/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.414,67

22/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

22/05/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

16/05/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 10015 - TATIANA DOS SANTOS RUSSI ADVOGADOS - R$ 3.571,84

16/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado

16/05/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 10013 - RAFAEL ANTONIO MUELLER - R$ 10.771,86

10/04/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

10/04/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

08/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

19/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 14:05

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU01FP

18/12/2024 18:33

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BNU01FP -> DCJE

18/12/2024 18:32

Juntada de Certidão

18/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

30/10/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

30/10/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

29/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 16:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

27/06/2024 16:32

Alterado o assunto processual - De: Benefícios em Espécie - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)

20/12/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 95.210,10

18/12/2023 14:35

Expedição de Alvará

18/12/2023 13:44

Conclusos para decisão

18/12/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 14:01

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2023 15:46

Juntada de Petição

21/11/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/11/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 94.475,89

20/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/10/2023 04:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

14/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2023 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

22/05/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/05/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/05/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 17:31

Decisão interlocutória

13/05/2022 18:50

Conclusos para decisão

26/01/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

26/01/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/01/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/01/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/11/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/09/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021 14:26

Decisão interlocutória

13/09/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021 14:18

Juntada de Petição

19/05/2021 10:08

Juntada de Petição

30/04/2021 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

04/03/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021 14:22

Ato ordinatório praticado

22/09/2020 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/09/2020 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

21/09/2020 11:39

Recebimento - TJSC -> BNU01FP Número: 00291735120138240008

18/09/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/09/2020 15:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/08/2020 16:27

Baixa Definitiva - SAJ - Processo baixado pelo segundo grau em 02/08/2020

20/03/2018 13:18

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

24/01/2018 16:00

Recebidos os autos

22/01/2018 15:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

22/11/2017 17:50

Recebidos os autos

10/11/2017 10:39

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

07/11/2017 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o requerido INSS devidamente intimado com a carga deste feito ao Procurador do mesmo, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias.

07/11/2017 18:36

Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação é tempestiva.

07/11/2017 18:30

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WBNU17101214398

03/11/2017 13:34

Recebidos os autos

17/10/2017 14:16

Autos entregues em carga ao Advogado

09/10/2017 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2683 Página:

05/10/2017 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2017 Teor do ato: Ante o exposto, Confirmo a liminar de fls. 21/22, e JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a conceder o benefício de

04/10/2017 18:18

Recebidos os autos

26/09/2017 14:01

Certificado a publicação e registro da sentença

26/09/2017 09:36

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, Confirmo a liminar de fls. 21/22, e JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a conceder o benefício de auxílio-acidente, desde a data da cessação do

24/02/2015 16:54

Conclusos para despacho

07/01/2015 13:51

Recebidos os autos

12/12/2014 12:22

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

11/12/2014 13:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o requerido INSS devidamente intimado de todo teor da decisão/despacho retro com a carga deste feito ao Procurador do mesmo.

26/11/2014 15:19

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WBNU14100247656

26/11/2014 15:16

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBNU14100247648

24/11/2014 13:39

Recebidos os autos

19/11/2014 17:42

Autos entregues em carga ao Advogado

17/11/2014 08:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2014 Data da Publicação: 17/11/2014 Número do Diário: 2000 Página:

13/11/2014 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo igual e sucessivo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial, dizendo, ainda, se persistem o interesse na produção de outra

21/10/2014 18:15

Recebidos os autos

10/10/2014 15:40

Mero expediente - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo igual e sucessivo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial, dizendo, ainda, se persistem o interesse na produção de outras provas, especificando-as se for o caso. Não havendo

08/10/2014 13:16

Conclusos para despacho

08/10/2014 09:30

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

06/10/2014 17:21

Alvará assinado e enviado - Sidejud

03/10/2014 12:57

Expedição de alvará - Sidejud

01/10/2014 18:47

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DBNU14000014807

30/09/2014 14:00

Recebidos os autos

20/08/2014 12:22

Carga ao Perito

20/08/2014 12:22

Aguardando envio para o Perito

19/08/2014 12:26

Juntada de petição - Protocolo n° 010276

12/08/2014 18:35

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela advogada do autor acerca do ato ordinatório de fls. 53.

24/07/2014 08:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0228/2014 Data da Publicação: 24/07/2014 Número do Diário: 1919 Página:

22/07/2014 18:45

Aguardando publicação - Relação: 0228/2014 Teor do ato: Fica intimada a advogada do autor para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 52 ("Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após

22/07/2014 14:20

Aguardando perícia

22/07/2014 13:47

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a advogada do autor para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 52 ("Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades

18/07/2014 16:01

Juntada de mandado - Mandado nº 1

17/07/2014 11:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

07/07/2014 15:58

Aguardando perícia

07/07/2014 14:56

Recebimento - SAJ

30/06/2014 12:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 07/07/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados

27/06/2014 11:26

Carga ao Advogado

27/06/2014 11:26

Aguardando envio para o Advogado

26/06/2014 08:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0193/2014 Data da Publicação: 26/06/2014 Número do Diário: 1899 Página:

25/06/2014 14:30

Aguardando envio para a Fazenda Pública

24/06/2014 18:47

Aguardando publicação - Relação: 0193/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação do dia 22/08/2014, às 13:00 horas, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, para a realização dos trabalhos periciais, no consultório localizado na rua Doutor

23/06/2014 14:26

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda - 18/07/2014

23/06/2014 09:59

Certificado outros - Certifico que o requerido INSS fica devidamente intimado do ato ordinatório retro com a carga deste feito à Procuradora do mesmo, Dra Denise Rebelo, OAB/SC n. 6108, conforme acordado através do Ofício n. 40/2009-PFE/INSS/BLU, de 09/1

23/06/2014 09:59

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes acerca da designação do dia 22/08/2014, às 13:00 horas, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, para a realização dos trabalhos periciais, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edi

23/06/2014 08:40

Juntada de manifestação do Perito - Protocolo nº 25568

11/06/2014 15:02

Aguardando perícia

23/05/2014 14:07

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

22/05/2014 15:10

Aguardando cumprir despacho

22/05/2014 12:57

Recebimento pelo Cartório

20/05/2014 15:11

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

20/05/2014 15:11

Vista ao Ministério Público para manifestação

19/05/2014 20:32

Aguardando envio para o Ministério Público

13/05/2014 19:12

Aguardando envio para o Ministério Público

13/05/2014 16:07

Recebimento pelo Cartório

13/05/2014 13:13

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

13/05/2014 13:13

Vista ao Ministério Público para intimação

28/04/2014 18:56

Aguardando envio para o Ministério Público

22/04/2014 14:00

Aguardando envio para o Ministério Público

19/03/2014 15:25

Juntada de réplica - PE - 14/03/2014 - Tatiana dos Santos Russi

12/03/2014 10:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0060/2014 Data da Publicação: 12/03/2014 Número do Diário: 1828 Página:

12/03/2014 10:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0060/2014 Data da Publicação: 12/03/2014 Número do Diário: 1828 Página:

10/03/2014 18:45

Aguardando publicação - Relação: 0060/2014 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social conceda, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta d

10/03/2014 18:45

Aguardando publicação - Relação: 0060/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 26/36, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Tatiana dos Santos Russi (OAB 029.738/SC)

14/02/2014 18:08

Certificado outros - Certifico que por força do art. 1º, inciso I e II, da Resolução n. 25/2013-TJ, os prazos judiciais do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina ficam suspensos no período entre 20 de dezembro de 2013 à 19 de janeiro de 2014, inclu

14/02/2014 18:06

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 26/36, no prazo de 10 (dez) dias.

14/02/2014 18:03

Juntada de contestação

05/02/2014 17:20

Recebimento - SAJ

19/12/2013 10:50

Carga ao Advogado

19/12/2013 10:50

Aguardando envio para o Advogado

18/12/2013 18:19

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/12/2013 18:19

Certificado outros - Certifico que o requerido INSS fica devidamente citado/intimado de todo teor da petição inicial e decisão/despacho retro com a carga deste feito à Procuradora do mesmo, Dra Denise Rebelo, OAB/SC n. 6108, conforme acordado através do

18/12/2013 18:18

Aguardando cumprir despacho

18/12/2013 18:00

Recebimento - SAJ

18/12/2013 17:27

Decisão concedendo antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social conceda, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, o ben

17/12/2013 18:26

Concluso para despacho - SAJ

17/12/2013 18:00

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2013 17:59

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

17/12/2013 16:40

Recebimento - SAJ

17/12/2013 14:26

Processo distribuído por sorteio