TJSC - 0029173-51.2013.8.24.0008

21/09/2020 11:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

21/09/2020 11:37

Expedição de ofício

21/09/2020 11:37

Juntada de Certidão

21/09/2020 11:37

Juntada - Peças Digitalizadas

21/09/2020 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

21/09/2020 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

18/09/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/09/2020 15:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/09/2020 15:51

Ajuste Correicional - Julgado/Assinado

18/09/2020 15:51

Ajuste Correicional - Julgado/Assinado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

02/08/2020 16:07

Informação - Processo físico que aguarda remessa dos autos ao primeiro grau expediente presencial suspenso pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 05/2020

02/08/2020 16:07

Baixa Definitiva

02/08/2020 16:07

Baixa Definitiva - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

02/08/2020 16:07

Baixa Definitiva - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

02/08/2020 16:07

Transitado em Julgado - Trânsito em julgado ocorrido na data certificada pela Corte Superior

08/07/2020 14:59

Transmitida comunicação ao Relator (decisão não reformada p/ STJ/STF)

08/07/2020 14:59

Retorno do Tribunal Superior - Decisão Reformada - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

10/06/2020 13:49

Informação - Solicitado o desarquivamento dos autos

09/06/2020 13:33

Recebidas as Peças do Processo Eletrônico - STJ - 09.06

28/04/2020 09:29

Informação - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - AREsp nº 1598954 / SC (2019/0303136-8) NO STJ

04/11/2019 12:57

Recebido no Arquivo Temporário - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

23/10/2019 13:27

Remessa ao Arquivo Temporário - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

07/10/2019 12:36

Transmissão Eletrônica ao STJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

01/10/2019 08:56

Recebido na Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

26/09/2019 17:51

Remessa à Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

26/09/2019 17:37

Expedido Termo - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - Em 26/09/2019, remeto estes autos à Seção de Digitalização da Divisão de A

18/09/2019 04:26

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

18/09/2019 04:26

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

18/09/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - Disponibilizado em 17/09/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do

17/09/2019 16:32

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - Certidão de Publicação de DM - SCD

17/09/2019 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - Diário da Justiça Eletrônico n. 3148, do

17/09/2019 08:27

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

16/09/2019 14:15

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

16/09/2019 14:11

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

16/09/2019 13:37

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

16/09/2019 10:41

Juízo negativo de retratação - Agravo do art. 1.042 CPC - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - I - Em observância ao procediment

16/09/2019 10:41

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

16/09/2019 10:41

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

10/09/2019 17:00

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - 2º Vice-Presidente

10/09/2019 16:40

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

10/09/2019 16:27

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

10/09/2019 16:24

Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - Certifico que decorreu o prazo legal oferecido a/os

25/07/2019 16:38

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

25/07/2019 15:24

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

24/07/2019 15:59

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

24/07/2019 15:58

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

19/07/2019 14:38

Entrega em carga/vista - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

19/07/2019 14:38

Remessa ao INSS - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - INSS AUTORIZA FERNANDO RENATO LINHARES LOBATO

17/07/2019 14:19

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - ARMÁRIO INSS

17/07/2019 14:10

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

17/07/2019 14:05

Expedido Certidão de Intimação INSS - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

10/07/2019 15:10

Apensado - Protocolo nº 2019.00019311-8 Agravo em Recurso Especial

10/07/2019 15:10

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

09/07/2019 12:59

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

09/07/2019 12:59

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - 2019.00019311-8

08/07/2019 17:52

Petição recebida na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

08/07/2019 17:39

Petição remetida à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50001] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

24/06/2019 15:27

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

14/06/2019 13:54

Registro de Prazo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

14/06/2019 04:19

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

14/06/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - Disponibilizado em 13/06/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3081

13/06/2019 15:29

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - Certidão de Publicação de DM - SCD

13/06/2019 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - Diário da Justiça Eletrônico n. 3081, do dia 13/06/2019, considerando-se publicado no dia 14/06/2019

13/06/2019 08:33

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

12/06/2019 14:39

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

12/06/2019 14:36

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

12/06/2019 11:51

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

12/06/2019 11:11

Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - À vista do exposto, não admito o recurso especial. Publique-se e intimem-se.

12/06/2019 11:11

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

12/06/2019 11:11

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

16/05/2019 15:43

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - 2º Vice-Presidente

16/05/2019 15:26

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

16/05/2019 15:17

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

16/05/2019 14:12

Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - Certifico que decorreu o prazo legal oferecido a/os agravado(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para apresentar(em) resposta(s)/cont

04/04/2019 14:48

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

04/04/2019 14:00

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

03/04/2019 16:15

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

03/04/2019 16:15

Retorno da Carga/Vista

22/03/2019 10:47

Entrega em carga/vista

22/03/2019 10:47

Remessa ao INSS

22/03/2019 10:45

Cancelamento de Carga Divisão de Protocolo Judicial/DCDP

22/03/2019 10:41

Entrega em carga/vista

19/03/2019 15:32

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - Esc. INSS

19/03/2019 14:59

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

19/03/2019 13:55

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

19/03/2019 09:23

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

13/03/2019 17:51

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000] - ESC D

13/03/2019 16:27

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

06/03/2019 17:28

Apensado - Protocolo nº 2018.00048197-1 Recurso Especial

06/03/2019 17:28

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

27/02/2019 14:12

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

27/02/2019 13:51

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - Na seção de juntada

07/01/2019 13:51

Recebido na Divisão de Editais/DRI - Retorno ao edital - autos vindos da Divisão de Protocolo Judicial.

07/01/2019 13:18

Remessa à Divisão de Editais/DRI

19/12/2018 14:41

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

19/12/2018 14:40

Retorno da Carga/Vista

14/12/2018 12:43

Entrega em carga/vista

14/12/2018 12:43

Remessa ao INSS - INSS/EDITAIS

10/12/2018 17:06

Recebido na Divisão de Editais/DRI - ARM. 201 A

10/12/2018 16:45

Remessa à Divisão de Editais/DRI

21/11/2018 08:05

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

20/11/2018 16:54

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - seção de juntada

20/11/2018 16:11

Recebido na Divisão de Editais/DRI - Na Seção de Intimações e Controle de Prazos/Div.Editais - volta da DRTS/balcão "retorno dos autos ao edital".

20/11/2018 14:54

Petição recebida na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

20/11/2018 11:14

Remessa à Divisão de Editais/DRI

20/11/2018 10:49

Realizada Juntada de Petição - 2018.00048197-1

20/11/2018 10:45

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

20/11/2018 10:45

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

16/11/2018 16:34

Petição remetida à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00291735120138240008/50000]

22/10/2018 11:28

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

22/10/2018 03:03

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

22/10/2018 03:03

Transmitido e-mail à Vara de Origem

22/10/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 19/10/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2930

18/10/2018 15:54

Encaminhado para Publicação no DJE - ED 15606/18 -2018.045740

18/10/2018 15:38

Recebido na Divisão de Editais/DRI

18/10/2018 14:51

Remessa à Divisão de Editais/DRI

18/10/2018 14:00

Assinado Acórdão - decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.

18/10/2018 10:51

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

18/10/2018 09:00

Não-Provimento

18/10/2018 09:00

Julgado por Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas legais.

05/10/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 04/10/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2920

03/10/2018 13:30

Inclusão em pauta - Para 18/10/2018

02/10/2018 14:22

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta

09/04/2018 14:37

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Artur Jenichen Filho

09/04/2018 13:36

Remessa ao Gabinete

09/04/2018 08:13

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

09/04/2018 08:13

Juntada de Parecer da PGJ

09/04/2018 08:13

Recebido pelo Tribunal de Justiça

06/04/2018 13:52

Manifestação Ministério Público - Diante do exposto, com fulcro no Ato nº 103/2004/PGJ, que orienta acerca da racionalização da intervenção do Ministério Público no processo civil, e no Enunciado nº 18, acima transcrito, devolve-se este processo a essa Co

06/04/2018 13:52

Remessa ao Tribunal de Justiça

26/03/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 22/03/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2784

26/03/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 22/03/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2784

22/03/2018 13:51

Recebido pelo Ministério Público

22/03/2018 12:59

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

22/03/2018 12:40

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

22/03/2018 12:24

Remessa ao Ministério Público - Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas

21/03/2018 14:43

Aguardando Encaminhamento à PGJ

21/03/2018 14:43

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 92 - Quinta Câmara de Direito Público Relator: 10265 - Desembargador Artur Jenichen Filho

21/03/2018 13:04

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

21/03/2018 13:03

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

21/03/2018 13:03

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP

21/03/2018 13:03

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento