TJSC - 5003299-04.2025.8.24.0090

29/07/2025 16:06

Baixa Definitiva

16/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 03:17

Ato ordinatório praticado

30/06/2025 08:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP

30/06/2025 08:51

Transitado em Julgado

28/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/06/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

03/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025 14:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>

16/05/2025 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 413

16/04/2025 15:50

Conclusos para admissibilidade recursal

16/04/2025 15:39

Juntada de Certidão

16/04/2025 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

16/04/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO EDUARDO RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

11/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 10054944 Situação: Baixado.

25/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado

25/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/03/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025 15:27

Julgado procedente em parte o pedido

05/03/2025 11:35

Conclusos para julgamento

06/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 19:33

Ato ordinatório praticado

31/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/01/2025 10:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/01/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2025 17:09

Determinada a citação

15/01/2025 11:12

Conclusos para despacho

14/01/2025 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/01/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO EDUARDO RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.

14/01/2025 15:42

Distribuído por sorteio