30/09/2024 15:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022762-63.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
28/05/2024 02:26

Baixa Definitiva
22/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/03/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:12

Despacho
20/03/2024 14:28

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:26

Juntada de Petição
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/12/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
13/12/2023 07:21

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/11/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/11/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025078-20.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 783) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES RECORRIDO: MARCUS GOMES PESSOA FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA RAYANNE LOPES ALVES (OAB MA016925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 783
07/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/09/2023 08:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/09/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/09/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/09/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025078-20.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 1031) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES RECORRIDO: MARCUS GOMES PESSOA FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA RAYANNE LOPES ALVES (OAB MA016925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1031
27/07/2023 17:34

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:34

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
25/07/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HOSPITAL SAO JOSE LIMITADA - EXCLUÍDA
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 5542893 Situação: Baixado.
08/05/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 15:50

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
26/04/2023 12:15

Conclusos para julgamento
18/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/02/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 14:49

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 16:53

Conclusos para julgamento
14/02/2023 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:04

Juntada de Petição
24/11/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 19:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2022 13:10

Determinada a citação
11/10/2022 14:39

Conclusos para despacho
11/10/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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