13/11/2023 15:32

Baixa Definitiva
13/11/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
06/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
26/10/2023 11:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
26/10/2023 11:05

Custas Satisfeitas - Parte: POSTO VICENZI LTDA - EPP
26/10/2023 11:05

Custas Satisfeitas - Parte: CENTRAL CESTA BASICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/10/2023 09:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
26/10/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 04:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BNU02JC
24/10/2023 04:52

Transitado em Julgado
23/10/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
13/10/2023 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
14/09/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 09:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028426-35.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 1037) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: POSTO VICENZI LTDA - EPP (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (OAB SC050767) RECORRIDO: CENTRAL CESTA BASICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: JOAO PAULO BOLLA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1037
25/08/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2023 11:38

Conclusos para decisão
16/08/2023 06:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6140137, Subguia 3229604 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
16/08/2023 06:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5864149, Subguia 3229601 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.148,15
16/08/2023 06:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (15/08/2023). Guia: 5864149 Situação: Baixado.
16/08/2023 04:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
15/08/2023 13:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6140137, Subguia 3229604
15/08/2023 13:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5864149, Subguia 3229601
14/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:51

Despacho
04/08/2023 12:32

Conclusos para decisão
04/08/2023 12:26

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
04/08/2023 11:17

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:54

Juntada - Guia Gerada - POSTO VICENZI LTDA - EPP - Guia 6140137 - R$ 26,06
04/08/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POSTO VICENZI LTDA - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.
19/07/2023 14:49

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50129837320238240008/SC
10/07/2023 09:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149
03/07/2023 11:04

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:59

Expedição de ofício - 1 carta
23/06/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 147. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5864149 Situação: Baixado.
23/06/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
16/06/2023 10:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136
14/06/2023 10:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140
12/06/2023 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/06/2023 09:13

Juntada de Ofício cumprido
01/06/2023 14:22

Expedição de ofício - 1 carta
01/06/2023 14:16

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:02

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 11:32

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2023 08:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
31/05/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 10:04

Conclusos para julgamento
10/05/2023 08:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50129837320238240008
09/05/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
07/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:51

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2023 09:52

Decisão interlocutória
13/04/2023 15:51

Conclusos para decisão
10/04/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
04/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO BOLLA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/02/2023 14:16

Decisão interlocutória
22/02/2023 12:51

Conclusos para decisão
17/02/2023 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2023 09:37

Expedição de ofício
15/02/2023 10:49

Juntada de Petição
01/02/2023 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/02/2023 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/01/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 09:14

Decisão interlocutória
27/01/2023 10:30

Conclusos para decisão
19/01/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/01/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/01/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 13:01

Decisão interlocutória
11/01/2023 10:54

Conclusos para decisão
11/11/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/10/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 10:50

Decisão interlocutória
28/10/2022 11:52

Conclusos para decisão
26/10/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/10/2022 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/10/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/10/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 10:06

Decisão interlocutória
19/10/2022 16:32

Conclusos para decisão
17/10/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/10/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 09:11

Decisão interlocutória
06/10/2022 07:48

Conclusos para decisão
05/10/2022 15:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032059-20.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
05/10/2022 15:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50320592020228240008/SC
04/10/2022 09:56

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50320592020228240008/SC
12/09/2022 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/09/2022 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/09/2022 07:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50320592020228240008
08/09/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 09:25

Decisão interlocutória
07/09/2022 09:45

Conclusos para decisão
31/08/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/08/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/08/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 13:43

Juntada de Certidão
15/07/2022 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
13/07/2022 11:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
06/07/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/07/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2022 15:43

Expedição de ofício - 1 carta
04/07/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2022 15:39

Expedição de ofício
04/07/2022 12:04

Expedição de Termo/auto de Penhora
29/06/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 15:49

Decisão interlocutória
16/06/2022 14:26

Conclusos para decisão
14/06/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/06/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/06/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 09:22

Decisão interlocutória
27/05/2022 09:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
26/05/2022 08:10

Conclusos para decisão
17/05/2022 10:33

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2022 15:03

Juntada de Ofício cumprido
11/05/2022 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/05/2022 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/05/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
04/05/2022 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
04/05/2022 14:56

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/04/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/04/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/04/2022 11:07

Decisão interlocutória
26/04/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2022 10:57

Conclusos para decisão
12/04/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 12:16

Decisão interlocutória
07/04/2022 15:38

Conclusos para decisão
17/03/2022 11:52

Juntada de Petição
17/03/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 09:41

Determinada a intimação
12/01/2022 10:22

Conclusos para despacho
03/12/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/12/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2021 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/11/2021 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2021 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 21:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02JC
24/11/2021 21:08

Juntada de Ordem Cumprida - (CENTRAL CESTA BASICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)
24/11/2021 16:05

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2021 14:58

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2021 09:15

Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV
08/11/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2021 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/11/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/10/2021 09:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
17/09/2021 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2021 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2021 13:00

Expedição de ofício - 1 carta
15/09/2021 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 08:17

Determinada a intimação
20/08/2021 11:55

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POSTO VICENZI LTDA - EPP. Justiça gratuita: Requerida.
20/08/2021 10:54

Distribuído por dependência - Número: 50045435920218240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00