STJ - 5027363-79.2021.8.24.0038

16/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

25/09/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844200/2024

25/09/2024 15:08

Protocolizada Petição 844200/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

24/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 735015/2024 - RE no AgInt no

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735015 - RE no AgInt no AREsp 2615260 - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 19:20

Negado seguimento ao recurso de YONÁ MATTIUZ - Petição Nº 2024/00735015 - RE no AgInt AREsp 2615260

13/09/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/09/2024 18:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 801657/2024

12/09/2024 18:16

Protocolizada Petição 801657/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/09/2024

03/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/09/2024 Petição Nº 735015/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

02/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 735015/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/09/2024 06:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/08/2024 16:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 735015/2024

27/08/2024 16:03

Protocolizada Petição 735015/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/08/2024

22/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 465106/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0465106 - AgInt no AREsp 2615260 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de YONÁ MATTIUZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00465106/2024 - AgInt no AREsp 2615260/SC

07/08/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465106/2024 - AgInt no AREsp 2615260/SC

25/06/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 465106/2024 - AgInt

24/06/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0465106 - AgInt no AREsp 2615260 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

12/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2024 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490522/2024

12/06/2024 16:23

Protocolizada Petição 490522/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 465106/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 465106/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 465106/2024

05/06/2024 17:10

Protocolizada Petição 465106/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024

29/05/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Não conhecido o recurso de YONÁ MATTIUZ

30/04/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA