TJSC - 5037857-59.2022.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

SANDRA MARA FABENI

CPF *51.***.*70-15

EDUARDO ROVIGO

CPF *03.***.*56-74

Advogados

DIEGO MAY GARCIA

OAB: 034687/SC

CPF *72.***.*74-12

Polo Passivo

Partes

UNITED AIRLINES, INC.

CNPJ: 01.526.415/0001-66

Advogados

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB: 154694/SP

CPF *33.***.*79-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 07:38

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 15:58

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC

  • 23/11/2023 15:58

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: UNITED AIRLINES, INC.

  • 23/11/2023 15:58

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRA MARA FABENI

  • 23/11/2023 15:58

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO ROVIGO

  • 21/11/2023 09:22

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

  • 21/11/2023 09:22

    Transitado em Julgado

  • 20/11/2023 22:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/10/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 24/10/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/10/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/10/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 12:30

    Homologada a Transação

  • 24/10/2023 07:30

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 04:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BNU01JC

  • 24/10/2023 04:54

    Transitado em Julgado

  • 23/10/2023 22:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/10/2023 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 24/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/09/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/09/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/09/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 14/09/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 07:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037857-59.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 1048) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: UNITED AIRLINES, INC. (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) RECORRIDO: SANDRA MARA FABENI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO MAY GARCIA (OAB SC034687) RECORRIDO: EDUARDO ROVIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO MAY GARCIA (OAB SC034687) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 25/08/2023 10:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1048

  • 26/06/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 06:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 26/06/2023 06:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARA FABENI. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 26/06/2023 06:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ROVIGO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 26/06/2023 06:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNITED AIRLINES, INC.. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 24/06/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/06/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 20/06/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2023 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (13/06/2023). Guia: 5774800 Situação: Baixado.

  • 14/06/2023 06:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5774800, Subguia 3009274 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.439,94

  • 12/06/2023 09:36

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5774800, Subguia 3009274

  • 12/06/2023 09:36

    Juntada - Guia Gerada - UNITED AIRLINES, INC. - Guia 5774800 - R$ 1.439,94

  • 06/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2023 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2023 07:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 29/05/2023 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2023 05:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2023 05:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2023 05:01

    Julgado procedente o pedido

  • 27/05/2023 05:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2023 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 19/12/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/12/2022 22:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/12/2022 22:12

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 09/12/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 06:58

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 15:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 07/11/2022 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/11/2022 07:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/11/2022 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2022 14:07

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 04/11/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ROVIGO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/11/2022 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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