21/11/2023 10:07

Baixa Definitiva
20/11/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
20/11/2023 05:35

Juntada de Petição
14/11/2023 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.011,59
10/11/2023 12:50

Expedição de Alvará
10/11/2023 07:45

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03JC
10/11/2023 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/11/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/11/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/11/2023 11:14

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE03JC -> JVECONT
09/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 10:44

Decisão interlocutória
08/11/2023 13:48

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/11/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
07/11/2023 07:29

Juntada de Petição
30/10/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/10/2023 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.978,76
09/10/2023 10:31

Baixa Definitiva
09/10/2023 05:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03JC
09/10/2023 05:39

Transitado em Julgado
06/10/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
22/09/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/09/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/09/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/09/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/09/2023 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 09:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5049052-48.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 1050) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO: JOSZIEL TELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): Mara Rúbia Marques Rodrigues (OAB SC013996) INTERESSADO: MMS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. (RÉU) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1050
09/08/2023 10:32

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:31

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
09/08/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSZIEL TELLES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/08/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
31/07/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 95
31/07/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/07/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/07/2023 11:55

Intimado em Secretaria
25/07/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 92 (18/07/2023). Guia: 6017371 Situação: Baixado.
25/07/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/07/2023 14:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6017371, Subguia 3130527 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.555,00
17/07/2023 07:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6017371, Subguia 3130527
17/07/2023 07:22

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 6017371 - R$ 1.555,00
17/07/2023 07:22

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 6017372 - R$ 635,09
12/07/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/07/2023 14:29

Intimado em Secretaria
11/07/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 12:22

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2023 10:05

Conclusos para julgamento
26/06/2023 09:22

Juntada de Petição
20/06/2023 22:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
19/06/2023 14:02

Juntada de Petição
13/06/2023 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/06/2023 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 12:31

Juntada de Petição
12/06/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/05/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 08:53

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2023 14:27

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/05/2023 09:22

Conclusos para julgamento
03/05/2023 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/04/2023 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
12/04/2023 14:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/04/2023 14:19

Juntada de Petição
30/03/2023 11:40

Expedição de ofício - 1 carta
30/03/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/03/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/03/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/03/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
23/03/2023 15:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
21/03/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2023 15:44

Expedição de ofício - 1 carta
13/03/2023 14:30

Expedição de ofício - 1 carta
13/03/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/03/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
06/03/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 11:26

Despacho
03/03/2023 09:16

Conclusos para decisão
03/03/2023 05:47

Juntada de Petição
17/02/2023 13:28

Expedição de ofício - 1 carta
17/02/2023 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2023 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/02/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
27/01/2023 14:22

Expedição de ofício - 1 carta
27/01/2023 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/01/2023 15:23

Juntada de Ofício não cumprido
10/01/2023 14:53

Juntada de Ofício cumprido
26/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:17

Juntada de Certidão
16/12/2022 12:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/12/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
15/12/2022 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/12/2022 10:45

Expedição de ofício - 1 carta
05/12/2022 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
24/11/2022 09:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/11/2022 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/11/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/11/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2022 12:25

Expedição de ofício
21/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 12:25

Expedição de ofício - 1 carta
21/11/2022 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 11:28

Concedida a tutela provisória
17/11/2022 09:15

Conclusos para decisão
17/11/2022 05:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 10:08

Determinada a intimação
01/11/2022 13:20

Conclusos para decisão
01/11/2022 13:20

Juntada de Certidão
01/11/2022 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSZIEL TELLES. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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