TJSC - 5017747-66.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017747-66.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: MEG FLEXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS ROSSO (OAB SC055980) APELADO: CRICIUMA 2 TABELIONATO DE NOTAS (RÉU) APELADO: RITRAMA AUTOADESIVOS COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SP150684) INTERESSADO: ENEAS DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS ROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2025 16:57
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0104
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28/07/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1
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28/07/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0104
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28/07/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025
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21/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025
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20/07/2025 22:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025
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20/07/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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19/07/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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19/07/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5017747-66.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50177476620238240020/SC)RELATOR: FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMAPELANTE: MEG FLEXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS ROSSO (OAB SC055980)APELADO: RITRAMA AUTOADESIVOS COMERCIO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SP150684)INTERESSADO: ENEAS DA SILVA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS ROSSOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
17/07/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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17/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI
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17/07/2025 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 14:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 10:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017747-66.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: MEG FLEXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS ROSSO (OAB SC055980) APELADO: RITRAMA AUTOADESIVOS COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SP150684) INTERESSADO: ENEAS DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS ROSSO INTERESSADO: CRICIUMA 2 TABELIONATO DE NOTAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
27/06/2025 12:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2025 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 10:00</b><br>Sequencial: 52
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17/06/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
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17/06/2025 16:16
Juntada de Certidão
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17/06/2025 16:15
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Prescrição e Decadência (Direito Civil)
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17/06/2025 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MEG FLEXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/06/2025 16:12
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP336529
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16/06/2025 16:49
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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16/06/2025 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEAS DA SILVA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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16/06/2025 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/06/2025 15:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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