TJSC - 5056985-42.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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23/06/2025 18:36
Baixa Definitiva
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23/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056985-42.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: EDUARDO DIELADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 20/06/2025 - Juntada de certidão -
20/06/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2025 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 18:50
Juntada de Certidão
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24/05/2025 18:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50386321720258240090
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2025 20:23
Juntada de Petição
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18/02/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 14:28
Despacho
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13/02/2025 23:07
Conclusos para despacho
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12/02/2025 15:52
Transitado em Julgado
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11/02/2025 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/01/2025 00:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/01/2025 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/01/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/01/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 18:07
Julgado procedente em parte o pedido
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21/01/2025 12:44
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/01/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/01/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/01/2025 20:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/01/2025 14:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/01/2025 14:32
Determinada a citação
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07/01/2025 12:38
Conclusos para despacho
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27/12/2024 19:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/12/2024 19:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DIEL. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/12/2024 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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