TJSC - 5064776-12.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 20:25
Baixa Definitiva
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16/11/2023 12:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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16/11/2023 12:15
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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16/11/2023 12:15
Custas Satisfeitas - Parte: VANUSA REGINA LIMA CARDOZO
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10/11/2023 10:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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10/11/2023 10:20
Transitado em Julgado
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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31/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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13/10/2023 02:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/09/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/09/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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19/09/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Agravo de Instrumento Nº 5064776-12.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: VANUSA REGINA LIMA CARDOZO ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/09/2023 07:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 21:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/08/2023 21:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
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25/07/2023 17:38
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202
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25/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 398311, Subguia 80112 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 605,53
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10/07/2023 11:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 398311, Subguia 80112
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10/07/2023 11:33
Juntada - Guia Gerada - VANUSA REGINA LIMA CARDOZO - Guia 398311 - R$ 605,53
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10/07/2023 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANUSA REGINA LIMA CARDOZO. Justiça gratuita: Revogada.
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05/07/2023 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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05/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 17:39
Revogada a Gratuidade da Justiça
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25/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/01/2023 17:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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23/01/2023 16:20
Juntada de Petição
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29/11/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/11/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2022 12:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/11/2022 11:57:20)
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28/11/2022 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/11/2022 11:50:59)
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28/11/2022 12:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 28/11/2022 11:25:13)
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28/11/2022 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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28/11/2022 12:19
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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28/11/2022 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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28/11/2022 12:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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28/11/2022 12:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - 28/11/2022 11:25:13)
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28/11/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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11/11/2022 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANUSA REGINA LIMA CARDOZO. Justiça gratuita: Requerida.
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11/11/2022 08:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Número: 50629842320228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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