01/09/2025 14:40

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:40

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
30/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 00:00

Intimação

Petição Criminal Nº 5010675-97.2025.8.24.0039/SC AUTOR: PAULO SERGIO NOVOSSAD DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO GHIGGI (OAB SC020426) DESPACHO/DECISÃO Ciente da promoção de arquivamento de notícia-crime.

Nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamentos das ADIs: 6.298/DF; 6.299/DF; ADI 6.300/DF; e ADI 6.305/DF (Info 1106), não sendo caso de manifesta ilegalidade ou teratologia que enseje provoção deste Juízo, arquivem-se os autos.
20/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS SOUZA LTDA - ARQUIVADO
20/08/2025 14:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS SILVA DE SOUZA - ARQUIVADO
19/08/2025 18:18

Despacho
18/08/2025 17:53

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/06/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010675-97.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages na data de 13/06/2025.
13/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS SOUZA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2025 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO NOVOSSAD DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
13/06/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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