04/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11106414, Subguia 5818633
26/08/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Link para pagamento - 12/08/2025 14:35:11)
21/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
20/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
19/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
19/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 (12/08/2025 17:21:19). Guia: 11106289 Situação: Baixado.
12/08/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 17:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11106289, Subguia 5818537 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
12/08/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Justiça gratuita: Deferida
12/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 14:35

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 11106414 - R$ 685,36
12/08/2025 14:26

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 11106289 - R$ 685,36
12/08/2025 12:40

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
01/08/2025 15:02

Juntada de Petição
22/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5060457-19.2025.8.24.0930/SCAUTOR: DIONISIO ENRIQUE RAMOS ORELLANAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: c) determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária pelo iCGJ de cada pagamento a maior e de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 30.08.2024 (entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei n. 14.905/2024; no caso de devolução de indébito, os juros de mora devem incidir na diferença verificada em favor do consumidor. d) os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em R$ 1.000,00 (85, §8º, e art. 86, ambos do CPC), cabendo à parte autora o adimplemento de 30% e à parte ré o pagamento de 70% dessa verba.

Fixo a verba nesse patamar dada a absoluta desproporção entre o proveito econômico para a parte e a tabela de honorários da OAB, além do proposital fracionamento de ações.

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.
18/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:38

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 03:10

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
25/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5060457-19.2025.8.24.0930/SC AUTOR: DIONISIO ENRIQUE RAMOS ORELLANAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
24/06/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 21:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 11:59

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
06/05/2025 15:10

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
02/05/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONISIO ENRIQUE RAMOS ORELLANA. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2025 16:26

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
29/04/2025 16:26

Determinada a citação
29/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONISIO ENRIQUE RAMOS ORELLANA. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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