TJSC - 5125787-94.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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05/09/2025 09:50
Transitado em Julgado
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05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5125787-94.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: GILMAR DA SILVA PIRES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE E, NESSA PORÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA: (A) LIMITAR OS JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO, SEM QUALQUER ADITAMENTO; E (B) RECALIBRAR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, NOS BALIZAMENTOS SUSO VAZADOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
14/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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13/08/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/08/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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12/08/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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12/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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12/08/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 14:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/07/2025 15:38
Juntada de Petição
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28/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b>
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28/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5125787-94.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: GILMAR DA SILVA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
25/07/2025 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2025 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 67
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29/06/2025 19:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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29/06/2025 19:28
Juntada de Certidão
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29/06/2025 19:27
Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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20/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5125787-94.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025. -
18/06/2025 15:08
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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18/06/2025 02:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR DA SILVA PIRES. Justiça gratuita: Deferida.
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18/06/2025 02:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/06/2025 02:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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