TJSC - 5016909-85.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/09/2025 A 18/09/2025APELAÇÃO Nº 5016909-85.2021.8.24.0023/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO PRESIDENTE: Desembargador ALEX HELENO SANTORE PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: ANDRE CARVALHO ZICA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TAMAROZI (OAB PR029493)APELADO: ORSEGUPS PARTICIPACOES S/A (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO SALZER (OAB SC051951)ADVOGADO(A): ANDERSON VALDIR GOMES (OAB SC059201)ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTOA 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLOVotante: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLOVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador ALEX HELENO SANTORE -
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5016909-85.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50169098520218240023/SC)RELATOR: DAVIDSON JAHN MELLOAPELANTE: ANDRE CARVALHO ZICA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TAMAROZI (OAB PR029493)APELADO: ORSEGUPS PARTICIPACOES S/A (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO SALZER (OAB SC051951)ADVOGADO(A): ANDERSON VALDIR GOMES (OAB SC059201)ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 11/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 57 - 11/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59</b>
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22/08/2025 14:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 35
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13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2025 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0203S
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29/07/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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19/07/2025 10:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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19/07/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0203S -> DRI
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17/07/2025 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016909-85.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: ANDRE CARVALHO ZICA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TAMAROZI (OAB PR029493) APELADO: ORSEGUPS PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO SALZER (OAB SC051951) ADVOGADO(A): ANDERSON VALDIR GOMES (OAB SC059201) ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
27/06/2025 13:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
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22/10/2024 15:10
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0201 para GEEA0203) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 14:03
Juntada de Certidão
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14/10/2024 13:30
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0201 -> DCDP
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04/10/2024 10:33
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Indenização por dano material
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01/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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17/04/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/04/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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17/04/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0201
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17/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2
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16/04/2024 18:46
Deferido o pedido
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22/02/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0201
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22/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/02/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/01/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 22:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2
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30/01/2024 22:38
Determinada a intimação
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19/07/2023 23:10
Juntada de Petição
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27/05/2022 14:53
Juntada de Petição
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04/03/2022 06:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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04/03/2022 06:59
Juntada de Certidão
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04/03/2022 06:59
Alterado o assunto processual
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04/03/2022 06:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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25/02/2022 09:29
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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25/02/2022 09:29
Ato ordinatório praticado
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28/10/2021 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (14/09/2021). Guia: 2300211 Situação: Baixado.
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28/10/2021 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE CARVALHO ZICA. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/10/2021 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (14/09/2021). Guia: 2300211 Situação: Baixado.
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28/10/2021 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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