10/06/2025 12:43

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020140-74.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: FERNANDA DO NASCIMENTO SANTOSADVOGADO(A): IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN (OAB SC058112)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 08/06/2025 - Juntada de certidão
08/06/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/06/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:13

Transitado em Julgado
06/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 09:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50426533620258240090
04/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
04/06/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 08:58

Juntada de Petição
04/06/2025 03:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 15
03/06/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 15
03/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:07

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:22

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 01:03

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 19:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 17:29

Determinada a citação
24/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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