TJSC - 5020116-49.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 16:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006321-39.2022.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 39
-
31/10/2023 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS10
-
31/10/2023 15:37
Transitado em Julgado
-
31/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
21/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/09/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 13:52
Remetidos os Autos - GTU03S -> TURUNIF
-
19/09/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/09/2023 15:17
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
12/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - TURUNIF -> GTU03S
-
11/09/2023 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/09/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/09/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/09/2023 15:03
Decisão interlocutória
-
08/09/2023 15:03
Remetidos os Autos - GTU03S -> TURUNIF
-
08/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 16:43
Juntada de Petição
-
01/09/2023 13:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 09:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de SETEMBRO de 2023, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.
O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.
Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5020116-49.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS RECORRENTE: MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550) RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) ADVOGADO(A): Patricia Helena Marta Martins (OAB SP164253) ADVOGADO(A): BRUNA BORGHI TOME (OAB SP305277) ADVOGADO(A): SOFIA GAVIAO KILMAR (OAB SP343591) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023.
Desembargador ROCHA CARDOSO Presidente -
31/08/2023 14:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
31/08/2023 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/08/2023 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2
-
08/08/2023 11:53
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - TURUNIF -> GTU03S
-
07/08/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/07/2023 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/07/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/07/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/06/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 18:36
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
-
12/06/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 18:36
Remetidos os Autos - GTU03S -> TURUNIF
-
22/05/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE PUIL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087941-14.2022.8.24.0930
Marileia Silva Soares
Banco Agibank S.A
Advogado: Marcos Vinicius Martins
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/05/2023 01:42
Processo nº 5024578-53.2022.8.24.0930
Banco do Brasil S.A.
Arnoldo Domingos Vicente Filho
Advogado: Rogerio Napoleao
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 10:01
Processo nº 5023512-49.2021.8.24.0000
Construtora e Incorporadora de Imoveis P...
Comercio de Alimentos A.s LTDA
Advogado: Alvaro Borges de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/09/2024 14:04
Processo nº 5036235-66.2022.8.24.0000
Hesa 102 - Investimentos Imobiliarios Lt...
Scheila Cristina Mariani
Advogado: Mauricio Alessandro Voos
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 18/11/2024 08:15
Processo nº 5020116-49.2021.8.24.0005
Michelle France Pechorz Montroni
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/10/2023 16:19