25/09/2025 17:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50574872320258240000/TJSC
01/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
29/08/2025 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
29/08/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5044352-06.2024.8.24.0023/SC REQUERENTE: ADUCIO VITOR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL BACKES (OAB SC030643)ADVOGADO(A): RODRIGO HERARTT (OAB SC030641)REQUERIDO: AMIPESCA PESCADOS LTDA - EPPADVOGADO(A): NATALIA DE OLIVEIRA DEL MATTOS (OAB SC059226) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que acolheu o pedido inicial, cabe apenas suspender este incidente até o julgamento final do recurso.
28/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:00

Decisão interlocutória
21/08/2025 16:02

Conclusos para decisão
01/08/2025 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50574872320258240000/TJSC
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50574872320258240000/TJSC
22/07/2025 11:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10939218, Subguia 5723206 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
22/07/2025 10:20

Link para pagamento - Guia: 10939218, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5723206&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5723206</a>
22/07/2025 10:20

Juntada - Guia Gerada - AMIPESCA PESCADOS LTDA - EPP - Guia 10939218 - R$ 685,36
03/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
02/07/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5044352-06.2024.8.24.0023/SCREQUERENTE: ADUCIO VITOR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL BACKES (OAB SC030643)ADVOGADO(A): RODRIGO HERARTT (OAB SC030641)REQUERIDO: AMIPESCA PESCADOS LTDA - EPPADVOGADO(A): NATALIA DE OLIVEIRA DEL MATTOS (OAB SC059226)DESPACHO/DECISÃO3. Diante do exposto, acolho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e defiro o pedido de inclusão da empresa suscitada no polo passivo do processo principal (cumprimento de sentença).

Inclua-se a parte suscitada no polo passivo do cumprimento de sentença. 4. Traslado ao processo principal com a assinatura desta decisão.

Cumpridas as providências pertinentes, o cartório arquivará este incidente.
01/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito - Complementar ao evento nº 31
01/07/2025 10:01

Decisão final em incidente deferido - documento anexado ao processo 50002426320178240023/SC
18/03/2025 04:17

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADUCIO VITOR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 15:06

Juntada de Petição
16/10/2024 03:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 14:28

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 18:25

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 16
21/08/2024 18:25

Decisão interlocutória
29/05/2024 18:16

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000242-63.2017.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
06/05/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 09:35

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 5
15/04/2024 09:35

Determinada a citação
12/04/2024 13:48

Conclusos para decisão
09/04/2024 17:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS02CV01 para FNSCS02)
09/04/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADUCIO VITOR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
09/04/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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