TJSC - 5000264-65.2023.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5000264-65.2023.8.24.0006/SC APELADO: RICHARD CLAUDIO JULIANI (REQUERENTE)ADVOGADO(A): RICHARD CLAUDIO JULIANI (OAB SC050750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para manifestação, no prazo de 5 dias [CPC, art. 1.023, § 2º]. -
03/09/2025 17:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
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03/09/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
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21/08/2025 07:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
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21/08/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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20/08/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 19/08/2025 18:00</b>
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01/08/2025 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 19/08/2025 18:00</b><br>Sequencial: 52
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25/06/2025 16:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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25/06/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/06/2025 16:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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20/06/2025 16:00
Juntada de Certidão
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20/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000264-65.2023.8.24.0006 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 18/06/2025. -
18/06/2025 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/06/2025 13:22
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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18/06/2025 13:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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