TJSC - 5027671-10.2023.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CRISTAL POCOS ARTESIANOS EIRELI

CNPJ: 03.341.769/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDINO PORTILHIOTTI

CPF *66.***.*26-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5027671-10.2023.8.24.0018/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES PRESIDENTE: Desembargador ALEX HELENO SANTORE PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDIAPELANTE: CRISTAL POCOS ARTESIANOS EIRELI (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB SC015920)APELADO: CLAUDINO PORTILHIOTTI (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715)ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946)A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAVotante: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

  • 26/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 22/08/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 22/08/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI

  • 21/08/2025 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 13:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b>

  • 01/08/2025 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 91

  • 29/07/2025 08:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0204S

  • 28/07/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 21/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 18/07/2025 20:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 18/07/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2025 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI

  • 17/07/2025 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2025 14:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027671-10.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: CRISTAL POCOS ARTESIANOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB SC015920) APELADO: CLAUDINO PORTILHIOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 27/06/2025 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025

  • 27/06/2025 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/06/2025 13:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 22/10/2024 15:11

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0201 para GEEA0204) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 22/10/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 13:30

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0201 -> DCDP

  • 09/10/2024 16:04

    Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Indenização por dano moral

  • 20/06/2024 10:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 20/06/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 10:37

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Prestação de serviços

  • 18/06/2024 19:30

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

  • 18/06/2024 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 41 do processo originário (03/05/2024). Guia: 7822354 Situação: Baixado.

  • 18/06/2024 14:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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