TJSC - 0300106-86.2019.8.24.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
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Advogados
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Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0300106-86.2019.8.24.0030/SC (originário: processo nº 03001068620198240030/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIPARTE AUTORA: LUIZ CLAUDIO COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTHIANE GONCALVES JOAQUIM ROSA (OAB SC031581)ADVOGADO(A): RICARDO FARIAS ROSA (OAB SC022009)PARTE RÉ: EZEQUIEL DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS (OAB SC038567)PARTE RÉ: ROSENVALDO DA SILVA JUNIOR (RÉU)ADVOGADO(A): MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 10/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 09/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
25/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
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25/08/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 0300106-86.2019.8.24.0030/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI PARTE AUTORA: LUIZ CLAUDIO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTHIANE GONCALVES JOAQUIM ROSA (OAB SC031581) ADVOGADO(A): RICARDO FARIAS ROSA (OAB SC022009) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE MONTEIRO PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PARTE RÉ: EZEQUIEL DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS (OAB SC038567) PARTE RÉ: ROSENVALDO DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
22/08/2025 12:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 68
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14/08/2025 07:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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14/08/2025 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/06/2025 16:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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24/06/2025 16:31
Juntada de Certidão
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24/06/2025 16:26
Alterado o assunto processual
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16/06/2025 12:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0300106-86.2019.8.24.0030 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 13/06/2025. -
13/06/2025 18:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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