15/05/2025 12:34

Baixa Definitiva
13/05/2025 15:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02
13/05/2025 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE LUEBKE
13/05/2025 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: CONFEITARIA DOCE DOCURA LTDA - ME
13/05/2025 15:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE
12/05/2025 18:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE
12/05/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:41

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50004289720208240050
12/05/2025 18:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
12/05/2025 18:30

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
12/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 149
03/04/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139
01/04/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 146
28/03/2025 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139
18/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000428-97.2020.8.24.0050/SC, 5001153-81.2023.8.24.0050/SC, 5001150-97.2021.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 145
18/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
18/03/2025 14:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/03/2025 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139
14/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/02/2025 15:12

Expedição de ofício - 4 cartas
27/02/2025 17:05

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
26/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:47

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
25/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:35

Decisão interlocutória
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
22/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127 Data do cumprimento: 22/01/2025
15/01/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: SERGIO RIEMER
14/01/2025 17:37

Expedição de Mandado - PODCEMAN
14/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 123
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:34

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:32

Decisão interlocutória
19/11/2024 15:44

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
26/07/2024 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: SERGIO RIEMER
26/07/2024 18:32

Expedição de Mandado - PODCEMAN
27/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/06/2024 22:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/05/2024 17:58

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO PONQUIELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
07/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:58

Despacho
07/05/2024 13:13

Conclusos para despacho
07/05/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/04/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:49

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
24/01/2024 16:49

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
24/01/2024 16:01

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:53

Decisão interlocutória
22/11/2023 18:49

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/11/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02
21/11/2023 15:54

Juntada de Ordem Cumprida - (CONFEITARIA DOCE DOCURA LTDA - ME)
21/11/2023 15:54

Juntada de Ordem Cumprida - (ANDRE LUEBKE)
21/11/2023 15:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
21/11/2023 15:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
14/11/2023 14:03

Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV
27/10/2023 17:20

Decisão interlocutória
26/10/2023 16:32

Conclusos para decisão
26/10/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/10/2023 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:21

Juntada de Certidão
01/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/05/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2023 Prazo do edital: 23/06/2023 Prazo de citação/intimação: 30/06/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001710-10.2019.8.24.0050/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: CONFEITARIA DOCE DOCURA LTDA - ME EXECUTADO: ANDRE LUEBKE EDITAL Nº 310042756589 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ANDRE LUEBKE, CPF: 03303949913Certidão de Dívida Ativa nº 774 e 775.

Valor do Débito: 2.730,97.

Data do Valor da Ação: 18/01/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.
09/05/2023 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023
09/05/2023 20:16

Expedição de Edital - citação
14/04/2023 09:58

Determinada a citação
07/03/2023 14:27

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 13:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
06/09/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: SERGIO RIEMER
05/09/2022 14:45

Expedição de Mandado - PODCEMAN
27/05/2022 17:22

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50004289720208240050
27/10/2021 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/10/2021 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/10/2021 04:33

Relatório de pesquisa de endereço
26/10/2021 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 04:33

Juntada de Certidão
03/09/2021 19:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
27/08/2021 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
27/08/2021 15:44

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/08/2021 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2108698, Subguia 1223633 - Boleto pago (1/1) - R$ 135,54
20/08/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/08/2021 11:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2108698, Subguia 1223633
11/08/2021 11:06

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE POMERODE - Guia 2108698 - R$ 135,54
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/07/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
26/05/2021 16:27

Expedição de ofício - 1 carta
04/05/2021 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2021 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUEBKE. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2021 19:42

Decisão interlocutória
22/01/2021 19:11

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/12/2020 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 15:00

Juntada de Certidão
01/10/2020 13:16

Juntada - Peças Digitalizadas
30/09/2020 12:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 30/09/2020 12:33:18 com disponibilização efetiva no dia 01/10/2020
29/09/2020 19:04

Expedido Edital - citação
18/06/2020 14:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
28/05/2020 19:49

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2020 15:15

Juntada - Peças Digitalizadas
27/05/2020 12:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
16/04/2020 19:16

Expedição de ofício - 1 carta
15/04/2020 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
01/04/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2020 13:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2020 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
05/03/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/02/2020 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: SERGIO RIEMER (por substituição em 07/02/2020 18:11:55)
06/02/2020 19:45

Expedição de Mandado - PODCEMAN
31/01/2020 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
19/12/2019 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 13:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
29/11/2019 19:07

Expedição de ofício - 1 carta
25/11/2019 18:34

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/11/2019 18:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019 15:31

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
22/11/2019 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00