TJSC - 5047021-67.2025.8.24.0000

08/09/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/09/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025 13:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 833848/2025

08/09/2025 13:20

Protocolizada Petição 833848/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

03/09/2025 15:46

Juntada de Petição de ofício nº 817675/2025

03/09/2025 15:25

Protocolizada Petição 817675/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/09/2025

01/09/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803596/2025

01/09/2025 14:10

Protocolizada Petição 803596/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 773440/2025 - RCD

29/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 09:35

Expedição de Ofício nº 229745/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Regional de Garantias da comarca de Criciúma/SC solicitando informações

27/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0773440 - RCD no RHC 221331 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 20:00

Não Concedida a Medida Liminar de WAGNER MEIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2025/00773440 - RCD no RHC 221331 (decisão reconsiderada)

26/08/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/08/2025 14:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 773440/2025

25/08/2025 13:49

Protocolizada Petição 773440/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 25/08/2025

19/08/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748519/2025

19/08/2025 14:46

Protocolizada Petição 748519/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 19:40

Não conhecido o recurso de WAGNER MEIRA

14/08/2025 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

14/08/2025 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/08/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA