TJSC - 5047084-92.2025.8.24.0000

09/07/2025 14:35

Baixa Definitiva

09/07/2025 14:23

Transitado em Julgado

09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

23/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI

23/06/2025 13:57

Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

20/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

20/06/2025 16:06

Juntada de Certidão

20/06/2025 15:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema - EXCLUÍDA

20/06/2025 15:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

20/06/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS HENRIQUE LARA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/06/2025 09:27

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

20/06/2025 00:00

Lista de distribuição

18/06/2025 16:16

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator