05/08/2025 18:27

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
05/08/2025 17:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: LUIZ GUSTAVO CATANI GOMES
05/08/2025 17:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: DANIELI PACIFICO MARINHO
05/08/2025 17:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: CATANI COMERCIO DE VEICULOS LTDA
05/08/2025 17:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIANE STHEFANNY RODRIGUES DOS SANTOS
04/08/2025 18:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
04/08/2025 17:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PACJC
04/08/2025 17:42

Transitado em Julgado
04/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 77 e 76
04/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
11/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018112-11.2024.8.24.0045/SC RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoRECORRENTE: DANIELI PACIFICO MARINHO (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SOUZA VOLKMANN (OAB SC022776)ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA DA COSTA BOTEGAL (OAB SC046539)RECORRENTE: CATANI COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SOUZA VOLKMANN (OAB SC022776)ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA DA COSTA BOTEGAL (OAB SC046539)RECORRIDO: JULIANE STHEFANNY RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO COAN (OAB SC038660)INTERESSADO: LUIZ GUSTAVO CATANI GOMES (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SOUZA VOLKMANNADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA DA COSTA BOTEGAL EMENTA RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA DO CONTRAPOSTO.

INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.

ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA AUTORA.

TESE NÃO ACOLHIDA.

REGISTRO DO ACIDENTE POR VÍDEO. 2ª REQUERIDA QUE TRANSITAVA NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO E CRUZOU DE INOPINO A PREFERENCIAL DA AUTORA, SEM DAR SINAL, ATRAVESSANDO A VIA INTERNA DO CONDOMÍNIO SEM AS DEVIDAS CAUTELAS, RAZÃO PELA QUAL A PARTE RÉ DEVE ARCAR COM OS DANOS CAUSADOS À AUTORA.

SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI 9.099/95).

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, para confirmar a sentença por seus próprios fundamentos, servindo a súmula do julgamento como acórdão (art. 46 da Lei 9.099/95), e condenar os recorrentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), por equidade, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 10 de julho de 2025.
10/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 18:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018112-11.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 496) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DANIELI PACIFICO MARINHO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SOUZA VOLKMANN (OAB SC022776) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA DA COSTA BOTEGAL (OAB SC046539) RECORRENTE: CATANI COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SOUZA VOLKMANN (OAB SC022776) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA DA COSTA BOTEGAL (OAB SC046539) RECORRIDO: JULIANE STHEFANNY RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO COAN (OAB SC038660) INTERESSADO: LUIZ GUSTAVO CATANI GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SOUZA VOLKMANN ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA DA COSTA BOTEGAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
20/06/2025 21:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2025 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2025 09:00 Sequencial: 496
02/06/2025 17:47

Conclusos para admissibilidade recursal
02/06/2025 17:47

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
02/06/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANE STHEFANNY RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/06/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (08/05/2025). Guia: 10354288 Situação: Baixado.
09/05/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10354288, Subguia 5395897 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.072,93
08/05/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 58. Guia: 10354288 Situação: Em aberto.
08/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50
08/05/2025 12:43

Link para pagamento - Guia: 10354288, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5395897&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5395897</a>
08/05/2025 12:43

Juntada - Guia Gerada - CATANI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Guia 10354288 - R$ 1.072,93
07/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
08/04/2025 14:25

Juntada de Petição
08/04/2025 14:25

Juntada de Petição
08/04/2025 14:25

Juntada de Petição
07/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 18:21

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
07/03/2025 12:26

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 06/03/2025 15:30. Refer. Evento 21
06/03/2025 15:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/03/2025 10:26

Juntada de Petição
21/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 35
11/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
10/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/01/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:48

Audiência de conciliação - redesignada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 06/03/2025 15:30. Refer. Evento 20
09/12/2024 15:12

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 03/03/2025 15:30
27/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 21:54

Juntada de Petição
21/10/2024 21:54

Juntada de Petição
21/10/2024 21:54

Juntada de Petição
21/10/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 9
21/10/2024 21:38

Juntada de Petição - LUIZ GUSTAVO CATANI GOMES / DANIELI PACIFICO MARINHO / CATANI COMERCIO DE VEICULOS LTDA (SC046539 - SIMONE APARECIDA DA COSTA BOTEGAL)
16/10/2024 03:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 03:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 14:17

Expedição de ofício - 3 cartas
19/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANE STHEFANNY RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
17/09/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017469-02.2022.8.24.0020

Construtora Locks LTDA

Guilherme Marques dos Santos

Advogado: Moacyr Jardim de Menezes Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5080513-15.2024.8.24.0023

Sandra Maria Aguiar Seeber

Fundacao Catarinense de Educacao Especia...

Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5019645-30.2025.8.24.0090

Danilo de Matos Fernandes

Estado de Santa Catarina

Advogado: Jean Tiago Erlo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5001495-05.2025.8.24.0024

Edinei Alex Marcondes

Fatima dos Santos

Advogado: Edinei Alex Marcondes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 5000108-82.2011.8.24.0011

Leonidas Pereira

Abell Schmitt

Advogado: Leonidas Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2011 00:00

Exibir Processo