13/08/2025 14:16

Baixa Definitiva
07/08/2025 12:42

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
07/08/2025 12:42

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DALVA BRASSIANI MAFRA
07/08/2025 12:42

Custas Satisfeitas - Parte: GABRIEL BRASSIANI MAFRA
07/08/2025 12:42

Custas Satisfeitas - Parte: NEREU MAFRA
07/08/2025 12:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
06/08/2025 19:43

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
06/08/2025 19:43

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
25/06/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 125 e 124
24/06/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
20/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/06/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064032-17.2022.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50016443520148240008/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVADO: NEREU MAFRA (Sucessão)ADVOGADO(A): JOSE MENDES (OAB SC026797)ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839)AGRAVADO: MARIA DALVA BRASSIANI MAFRA (Sucessor)ADVOGADO(A): JOSE MENDES (OAB SC026797)ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839)AGRAVADO: GABRIEL BRASSIANI MAFRA (Sucessor)ADVOGADO(A): JOSE MENDES (OAB SC026797)ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 18/06/2025 - Recurso Extraordinário negado seguimentoEvento 119 - 18/06/2025 - Recurso Especial negado seguimento
19/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
19/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
18/06/2025 16:10

Recurso Extraordinário - negado seguimento
18/06/2025 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
18/06/2025 16:10

Recurso Especial - negado seguimento
07/05/2025 04:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
19/12/2023 15:06

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
19/12/2023 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/12/2023 15:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
01/12/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/12/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/12/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/11/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 11:24

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL BRASSIANI MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/11/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DALVA BRASSIANI MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/11/2023 17:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
24/11/2023 17:40

Deferido o pedido
22/11/2023 18:34

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
22/11/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/11/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 13:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/11/2023 13:29

Determinada a citação
16/11/2023 11:02

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
16/11/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/10/2023 18:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/10/2023 15:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
16/10/2023 15:01

Determinada a intimação
02/10/2023 14:18

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/08/2023 11:29

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/07/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/07/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2023 17:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
03/07/2023 17:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/07/2023 15:54

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
03/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:53

Recurso Extraordinário sobrestado
03/07/2023 10:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/05/2023 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 14:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/04/2023 13:29

Juntada de Petição
27/04/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/04/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
20/04/2023 14:14

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
17/04/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/04/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 17:19

Determinada a intimação
24/03/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 Sequencial: 146
26/01/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 19, 29 e 34
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/01/2023 08:58

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
13/01/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/01/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/12/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
13/12/2022 16:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2022 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
12/12/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/12/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
30/11/2022 19:46

Terminativa - Agravo Interno não acolhido
30/11/2022 18:53

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
21/11/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/11/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/11/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
10/11/2022 11:42

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
09/11/2022 17:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0104 para GPUB0404) - processo: 00157872220118240008
09/11/2022 17:37

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:27

Alterado o assunto processual
09/11/2022 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP
09/11/2022 15:17

Determina redistribuição por incompetência
08/11/2022 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
08/11/2022 15:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00