TJSC - 0300564-88.2015.8.24.0048

30/09/2024 17:07

Juntada de Petição

17/09/2024 19:14

Baixa Definitiva

04/09/2024 17:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

04/09/2024 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: SMART INCORPORADORA LTDA

04/09/2024 17:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DAS NEVES NASCIMENTO

04/09/2024 17:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO ANTONIO NASCIMENTO

30/08/2024 18:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

30/08/2024 18:28

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

24/07/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SMART INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

24/07/2024 12:37

Recebidos os autos - TJSC -> PCX01 Número: 03005648820158240048/TJSC

20/10/2021 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX01 -> TJSC

15/10/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

15/10/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/10/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/10/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS NEVES NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

07/10/2021 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ANTONIO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

29/09/2021 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2364500, Subguia 1337529 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

29/09/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

28/09/2021 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 80. Guia: 2364500 Situação: Em aberto.

28/09/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/09/2021 08:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2364500, Subguia 1337529

24/09/2021 08:50

Juntada - Guia Gerada - SMART INCORPORADORA LTDA - Guia 2364500 - R$ 528,50

06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

27/08/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021 16:35

Julgado procedente em parte o pedido

21/06/2020 00:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/06/2020 00:18

Conclusos para sentença

16/06/2020 23:55

Certidão emitida - Genérico

21/05/2020 21:15

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPCX.20.10007210-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/05/2020 21:10

13/04/2020 22:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/03/2020 18:15

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPCX.20.10003802-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 18/03/2020 17:55

05/03/2020 19:14

Mero expediente - SAJ - 1. Na forma do art. 364, § 2º, do Novo CPC, concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis para as partes apresentarem suas alegações finais (em ambas as ações conexas), a iniciar pela parte Maria das Neves Nascimento e Pedro

02/03/2020 15:16

Informações - Nº Protocolo: WPCX.20.10002797-0 Tipo da Petição: Informações Data: 02/03/2020 15:12

04/11/2019 14:46

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPCX.19.10020182-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 04/11/2019 14:40

31/10/2019 18:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0582/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 3167 Página:

11/10/2019 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2019 Teor do ato: 1. Defiro a produção da prova oral postulada pelas partes, que deverá englobar os fatos discutidos nesta ação e na ação conexa de n. 0301253-35.2015, as quais serão julgadas con

11/10/2019 17:51

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro a produção da prova oral postulada pelas partes, que deverá englobar os fatos discutidos nesta ação e na ação conexa de n. 0301253-35.2015, as quais serão julgadas conjuntamente para evitar decisões conflitantes, a

10/10/2019 17:26

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 05/03/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

20/12/2017 11:37

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPCX.17.10016976-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/12/2017 11:21

22/11/2017 18:50

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

22/11/2017 17:38

Mero expediente - SAJ - : 1. Saneamento e organização do processo na fila concluso para despacho saneador.

21/09/2017 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

19/09/2017 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2017 Teor do ato: Ante a comprovação, às páginas 134 a 139, sobre a impossibilidade do procurador da parte ré comparecer à audiência designada para o dia 31 de outubro deste ano, defiro o pedido

18/09/2017 18:11

Designada Audiência - Ante a comprovação, às páginas 134 a 139, sobre a impossibilidade do procurador da parte ré comparecer à audiência designada para o dia 31 de outubro deste ano, defiro o pedido retro e redesigno a audiência conciliatória para o dia 2

14/09/2017 18:10

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 21/11/2017 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências do CEJUSC Situacão: Realizada

14/09/2017 17:51

Conclusos para despacho

05/09/2017 16:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10011788-7 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 05/09/2017 16:18

31/08/2017 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2659 Página:

31/08/2017 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2659 Página:

29/08/2017 20:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2017 Teor do ato: 1. Inicialmente, analisando os autos da presente Ação de Obrigação de Fazer, no caso específico Adjudicação Compulsória, proposta pela requerente contra a Smart Incorporadora Lt

29/08/2017 20:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2017 Teor do ato: 1. À distribuição para inclusão do esposo da autora, Pedro Antônio Nascimento, no polo ativo do feito, observada sua qualificação às páginas 123 e 124. Defiro a benesse da justi

25/08/2017 15:44

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301253-35.2015.8.24.0048 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Rescisão / Resolução

25/08/2017 15:44

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301253-35.2015.8.24.0048 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Rescisão / Resolução

24/08/2017 18:28

Designada Audiência - 1. À distribuição para inclusão do esposo da autora, Pedro Antônio Nascimento, no polo ativo do feito, observada sua qualificação às páginas 123 e 124. Defiro a benesse da justiça gratuita ao autor ora incluído nos autos.2. Reconheci

24/08/2017 17:38

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 31/10/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências do CEJUSC Situacão: Cancelada

24/08/2017 14:40

Conclusos para despacho

04/08/2017 20:11

Conclusos para despacho

10/07/2017 16:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10008792-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 10/07/2017 16:13

10/07/2017 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10008797-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 10/07/2017 16:23

01/06/2017 12:14

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Inicialmente, analisando os autos da presente Ação de Obrigação de Fazer, no caso específico Adjudicação Compulsória, proposta pela requerente contra a Smart Incorporadora Ltda., ora requerida, confiro que a incorporadora

08/02/2017 15:20

Conclusos para despacho

14/09/2016 20:01

Conclusos para despacho

14/09/2016 20:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.16.10009274-3 Tipo da Petição: Outros Data: 03/08/2016 18:14

15/08/2016 10:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.16.10009722-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 15/08/2016 09:26

01/08/2016 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0492/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número do Diário: 2403 Página:

28/07/2016 20:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2016 Teor do ato: 1. Às partes para em 10 (dez) dias especificar justificadamente quais provas pretendem efetivamente produzir, sob pena de indeferimento das provas que assim não sejam especifica

25/07/2016 23:36

Mero expediente - SAJ - 1. Às partes para em 10 (dez) dias especificar justificadamente quais provas pretendem efetivamente produzir, sob pena de indeferimento das provas que assim não sejam especificadas, esclarecendo que a ausência de manifestação será

28/04/2016 17:41

Juntada de Ofício

07/04/2016 08:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/04/2016 08:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411316276TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Piçarras Diligência : 04/04/2016

07/04/2016 08:40

Juntada

29/03/2016 16:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

03/12/2015 14:51

Conclusos para despacho

24/11/2015 18:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.15.10010900-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/11/2015 09:53

23/11/2015 12:04

Juntada

23/11/2015 12:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1112/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: 2242 Página:

19/11/2015 22:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1112/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 93/105, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Débora Naide do Nascimento (OAB 33175/SC)

13/11/2015 16:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 93/105, no prazo de 10 (dez) dias.

29/10/2015 16:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPCX.15.10009874-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/10/2015 16:50

28/10/2015 04:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.10009879-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/10/2015 17:13

10/10/2015 08:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/10/2015 08:40

Juntada

10/10/2015 08:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411316280TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : SMART INCORPORADORA LTDA Diligência : 08/10/2015

17/09/2015 14:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

09/09/2015 18:08

Concedida a Antecipação de tutela - 3. São por essas razões que DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, para o fim de que seja determinado ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, que proceda a averbação da existência da presente Ação na matríc

01/09/2015 16:59

Conclusos para despacho

17/08/2015 05:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.10006814-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/08/2015 17:26

23/07/2015 16:49

Mero expediente - SAJ - 1. O valor pago pela aquisição do bem é de razoável monta (R$212.000,00) e não indica ser a autora, de fato, pobre na acepção jurídica do termo para fazer jus ao beneplácito da justiça gratuita. 2. Assim, intime-se a autora para, e

15/07/2015 14:04

Conclusos para despacho

15/07/2015 14:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.10005204-0 Tipo da Petição: Outros Data: 03/07/2015 17:37

23/06/2015 15:39

Juntada

23/06/2015 15:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0462/2015 Data da Publicação: 23/06/2015 Número do Diário: 2136 Página:

19/06/2015 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0462/2015 Teor do ato: 1. Comprove a parte autora, em 10 (dez) dias, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, trazendo para tanto informações detalhadas acerca da sua profissão, comprov

11/06/2015 17:38

Determinado a emenda da inicial - 1. Comprove a parte autora, em 10 (dez) dias, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, trazendo para tanto informações detalhadas acerca da sua profissão, comprovação dos seus ganhos (juntando, para tanto,

08/06/2015 11:15

Juntada de documento

05/06/2015 17:00

Conclusos para despacho

28/05/2015 12:59

Distribuído por sorteio(SAJ)