TJSC - 5004039-46.2023.8.24.0020

31/10/2023 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0

31/10/2023 13:25

Transitado em Julgado

31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

13/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/09/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/08/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

31/08/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/08/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/08/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

30/08/2023 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 00:00

Intimação

11/08/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/08/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

10/08/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/08/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/08/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA ROSANE NASCIMENTO VARGAS. Justiça gratuita: Deferida.

03/08/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

03/08/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA DOS PASSOS CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.

03/08/2023 14:08

Distribuído por sorteio