25/08/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 30
15/08/2025 19:33

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2025 20:19

Conclusos para julgamento
16/07/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015124-94.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004452-58.2025.4.04.7205/SC AUTOR: ENEIDE LIBERA TRENTINADVOGADO(A): BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato probando (arts. 350, 351 e 437, §1º, todos do CPC). Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, deverão apresentar, no prazo acima concedido (de 15 dias), rol de testemunhas, até o máximo de três para cada parte (art. 34 da Lei n. 9.099/1995) e que deverá conter nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho e contato de WhatsApp ou e-mail, sob pena de indeferimento e/ou preclusão da produção da prova.
25/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:31

Juntada de Petição
24/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 00:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 19:40

Decisão interlocutória
22/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
22/05/2025 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01JC01 para BNU03FP01)
22/05/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/05/2025 14:54

Alterado o assunto processual
15/05/2025 09:35

Distribuído por sorteio
15/05/2025 09:32

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: JOÃO ANTONIO TOMELIN DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
12/05/2025 19:32

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: BILL DOUGLAS ANDERSON - ADVOGADO
10/05/2025 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
06/05/2025 16:15

Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC060373 - BILL DOUGLAS ANDERSON para SC060373 - BILL DOUGLAS ANDERSON) - Movimentado por: BILL DOUGLAS ANDERSON - ADVOGADO
30/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: JOÃO ANTONIO TOMELIN DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ENEIDE LIBERA TRENT
30/04/2025 16:04

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: LEOBERTO SIMAO SCHMITT JUNIOR - MAGISTRADO - Responsável: LEOBERTO SIMÃO SCHMITT JUNIOR
11/04/2025 18:35

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GIORDANI ALEXANDRE COLVARA PEREIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: LEOBERTO SIMÃO SCHMITT JUNIOR
07/04/2025 12:47

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: BILL DOUGLAS ANDERSON - ADVOGADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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