23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5034587-68.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 894) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ANDERSON ADOLAR ALBANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LANDMANN LUFIEGO RECORRIDO: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) RECORRIDO: C&P INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PROJETOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA PUNCHIROLLI TORRESANI (OAB SC022168) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
21/08/2025 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
12/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
06/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
30/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222
28/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 20:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 09:00
07/07/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Augusto Cesar Allet Aguiar presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 24/07/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24/07/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034587-68.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 70) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ANDERSON ADOLAR ALBANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LANDMANN LUFIEGO RECORRIDO: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) RECORRIDO: C&P INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PROJETOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA PUNCHIROLLI TORRESANI (OAB SC022168) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
05/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
04/07/2025 20:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 09:00 Sequencial: 70
03/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
03/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207
02/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
02/07/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
02/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207
01/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:06

Despacho
27/06/2025 16:56

Retirada de pauta
23/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034587-68.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 813) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ANDERSON ADOLAR ALBANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LANDMANN LUFIEGO RECORRIDO: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) RECORRIDO: C&P INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PROJETOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA PUNCHIROLLI TORRESANI (OAB SC022168) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
20/06/2025 22:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 20:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 20:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2025 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2025 09:00 Sequencial: 813
09/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
09/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/04/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
11/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
11/04/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
10/04/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
10/04/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
08/04/2024 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:29

Decisão interlocutória
06/03/2024 12:23

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
05/03/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7407866, Subguia 3803065 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
05/03/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7327962, Subguia 3803503 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.174,25
04/03/2024 13:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7327962, Subguia 3803503
04/03/2024 11:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7407866, Subguia 3803065
04/03/2024 11:48

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON ADOLAR ALBANO - Guia 7407866 - R$ 660,86
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
21/02/2024 17:32

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON ADOLAR ALBANO - Guia 7327962 - R$ 2.174,25
21/02/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON ADOLAR ALBANO. Justiça gratuita: Indeferida.
21/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:20

Indeferido o pedido
14/02/2024 12:22

Conclusos para despacho
14/02/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
27/01/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
28/12/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
14/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:47

Despacho
27/11/2023 17:44

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS104 para GTRFNS103)
27/11/2023 16:08

Terminativa - Declarada incompetência
24/11/2023 17:46

Conclusos para decisão
24/11/2023 17:45

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
24/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/11/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
30/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:36

Juntada - Guia Cancelada - ANDERSON ADOLAR ALBANO - Guia 6707765 - R$ 2.146,09
30/10/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON ADOLAR ALBANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/10/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 147. Guia: 6707765 Situação: Em aberto.
30/10/2023 10:39

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON ADOLAR ALBANO - Guia 6707765 - R$ 2.146,09
30/10/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/10/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 142
06/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
06/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 15:13

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento
29/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/09/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
20/09/2023 14:19

Juntada de Petição
12/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/09/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 14:55

Decisão interlocutória
05/09/2023 14:14

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:14

Juntado(a)
01/09/2023 16:50

Juntado(a)
01/09/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para decisão - 01/09/2023 15:36:52)
01/09/2023 15:36

Juntado(a)
02/08/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2023 15:50

Expedição de ofício
02/08/2023 15:24

Decisão interlocutória
02/08/2023 13:21

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
02/08/2023 13:00

Conclusos para julgamento
02/08/2023 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
02/08/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
17/07/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:53

Juntado(a)
28/06/2023 15:39

Juntado(a)
01/06/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2023 19:02

Expedição de ofício
30/05/2023 16:54

Decisão interlocutória
30/05/2023 15:54

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/05/2023 14:07

Conclusos para julgamento
27/02/2023 15:19

Juntada de Petição
10/01/2023 16:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025302-51.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 79
28/11/2022 09:34

Decisão interlocutória
25/11/2022 18:09

Conclusos para decisão
25/11/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/11/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/11/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
31/10/2022 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 23:23

Juntado(a)
26/10/2022 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87
11/10/2022 16:08

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2022 16:03

Juntada de Certidão
09/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/08/2022 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/07/2022 18:38

Expedição de ofício - 1 carta
22/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 16:58

Decisão interlocutória
22/07/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/07/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
11/07/2022 10:55

Juntada de Petição
07/07/2022 11:58

Conclusos para decisão
07/07/2022 08:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVE01JC01 para JVE03JC01) - processo: 50253025120218240038
05/07/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 17:03

Terminativa - Declarada incompetência
05/07/2022 13:22

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
24/06/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/06/2022 10:58

Conclusos para julgamento
20/06/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/06/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2022 12:29

Conclusos para julgamento
09/03/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/02/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2022 15:59

Conclusos para julgamento
24/01/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/01/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/12/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 12/11/2021 18:13:29)
04/12/2021 22:46

Juntada de Petição
12/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/11/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/11/2021 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
25/10/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/10/2021 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/10/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/10/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/09/2021 09:33

Juntada de Petição - C&P INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PROJETOS LTDA (SC022168 - FERNANDA PUNCHIROLLI TORRESANI)
10/09/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/09/2021 15:21

Juntada de Petição - TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC030233 - HENRIQUE CHIUMMO / SC040293 - MARCUS VINICIOS DE CARVALHO RIBEIRO / SC014698 - FLAVIO PINHEIRO NETO)
30/08/2021 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
23/08/2021 13:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
12/08/2021 16:04

Expedição de ofício - 2 cartas
12/08/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 13:55

Determinada a citação
02/08/2021 13:05

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2021 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON ADOLAR ALBANO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/08/2021 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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