TJSC - 5010003-05.2019.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 14:18
Juntada de Petição
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29/06/2023 16:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE08CV0
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29/06/2023 16:29
Transitado em Julgado
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29/06/2023 15:33
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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29/06/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 10:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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25/05/2023 18:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5010003-05.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: NADIR FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/05/2023 10:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 10:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 155
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05/05/2023 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/09/2022 18:45
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0203 para GCOM0101) - processo: 00008253020138240038
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20/09/2022 18:45
Alterado o assunto processual
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20/09/2022 18:09
Determina redistribuição por incompetência
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20/09/2022 18:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
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15/09/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
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15/09/2022 16:32
Juntada de Certidão
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08/09/2022 17:27
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
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08/09/2022 17:27
Ato ordinatório praticado
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07/09/2022 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR FERNANDES. Justiça gratuita: Indeferida.
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07/09/2022 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (25/02/2022). Guia: 3044985 Situação: Baixado.
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07/09/2022 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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