TJSC - 5000332-08.2025.8.24.0018
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 14:50
Baixa Definitiva
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15/07/2025 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.939,32
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11/07/2025 17:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Emelau Marchiori em 11/07/2025 17:27:23
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11/07/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2025 18:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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10/07/2025 18:30
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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10/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2025 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2025 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
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09/07/2025 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.935,58
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08/07/2025 15:05
Baixa Definitiva
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08/07/2025 15:05
Transitado em Julgado
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08/07/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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23/06/2025 03:31
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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20/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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20/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000332-08.2025.8.24.0018/SCAUTOR: GUILHERME SOUZA MELOADVOGADO(A): DOUGLAS CARVALHO ROQUIM (OAB MG129945)ADVOGADO(A): ANDREY CAMARGOS LORENS (OAB MG134555)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora GUILHERME SOUZA MELO e, em consequência: a) CONDENO a requerida AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ao pagamento, a titulo de danos materiais, do valor de R$ 2.645,60 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), os quais deverão ser acrescidos de correção monetária e juros legais de mora, a contar da data do desembolso (05.08.2024) observados os indicadores descritos na fundamentação (correção monetária: INPC até 30.08.2024 e IPCA a partir de 30.08.2024; juros: 1% ao mês até 30.08.2024 e taxa referencial SELIC deduzido o IPCA a partir de 30.08.2024); b) REJEITO o pedido de danos morais, nos termos da fundamentação supra.
Sem custas e sem honorários.
Publicação e registro automáticos.
Intimem-se.
Transitada em julgado, a) depositado voluntariamente o valor da condenação, expeça-se alvará em favor da parte, independentemente de nova conclusão; b) arquive-se. -
19/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/06/2025 17:14
Julgado procedente em parte o pedido
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06/05/2025 12:48
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 20:50
Juntada de Petição
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05/05/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2025 17:41
Intimado em audiência
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05/05/2025 17:41
Despacho
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05/05/2025 16:39
Conclusos para despacho
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05/05/2025 16:38
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 05/05/2025 16:30. Refer. Evento 12
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02/05/2025 17:07
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
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02/05/2025 16:57
Juntada de Petição
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02/05/2025 16:17
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
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15/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2025 02:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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25/02/2025 17:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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25/02/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 17:45
Audiência de conciliação - redesignada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 05/05/2025 16:30. Refer. Evento 5
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20/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2025 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/02/2025 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/02/2025 00:23
Decisão interlocutória
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31/01/2025 14:24
Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 05/05/2025 16:30
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10/01/2025 13:50
Conclusos para decisão
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08/01/2025 18:23
Juntada de Petição
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08/01/2025 18:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/01/2025 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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