20/08/2025 17:29

Baixa Definitiva
20/08/2025 17:28

Transitado em Julgado
03/08/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906125-93.2015.8.24.0064/SCEXECUTADO: YELUM SEGUROS S.AADVOGADO(A): MICHELLE TOSHIKO TERADA (OAB SP190473)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANSONE PACHECO (OAB SP160078)SENTENÇADiante do trânsito em julgado (evento 53, DOCUMENTACAO2) do acórdão proferido na ação anulatória proposta pela executada, que desconstituiu o lançamento das CDA's cobradas nestes autos (evento 49, ANEXO2), JULGO EXTINTA a presente execução, sem resolução do mérito, diante da perda do seu objeto, nos termos do art. 485, inc.

VI, do CPC.

O cancelamento dos débitos deverá ser realizado administrativamente ou pela via judicial adequada, se necessária. Sem custas e honorários advocatícios.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
14/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2025 12:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 11:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/10/2024 15:31

Juntada de Petição
12/06/2024 17:49

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/04/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/04/2024 15:51

Juntada de Petição
19/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 22:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
07/03/2024 22:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LIBERTY SEGUROS S/A)
07/03/2024 22:15

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
26/02/2024 08:59

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
21/02/2024 16:26

Decisão interlocutória
15/12/2023 14:50

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:14

Juntada de Petição - LIBERTY SEGUROS S/A (SP190473 - MICHELLE TOSHIKO TERADA)
17/08/2023 16:09

Juntada de Petição - LIBERTY SEGUROS S/A (SP190473 - MICHELLE TOSHIKO TERADA)
15/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/08/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:59

Decisão interlocutória
18/01/2023 18:33

Conclusos para decisão
01/12/2022 18:26

Juntada de Petição
30/11/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/10/2022 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 14:07

Decisão interlocutória
17/09/2020 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/09/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
14/09/2020 04:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
14/09/2020 04:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/09/2020 16:52

Conclusos para decisão interlocutória
11/12/2019 14:40

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
11/12/2019 14:40

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
03/09/2019 18:32

Conclusos para decisão interlocutória
03/09/2019 16:03

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WSJE.19.10105936-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 03/09/2019 15:58
25/07/2019 12:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
15/07/2019 15:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2019 15:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da exceção de pré-executividade apresentada pela parte Executada, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifes
12/07/2019 17:10

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WSJE.19.10080959-4 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 12/07/2019 15:08
05/06/2019 20:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/06/2019 20:27

Juntada
31/05/2019 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676271407TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Liberty Seguros S/A Diligência : 31/05/2019
27/05/2019 18:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples
22/07/2018 08:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
13/01/2016 14:58

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I - Providencie-se a citação, com as advertências legais, e a intimação da parte Executada para comparecer à audiência de conciliação. II - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valo
22/12/2015 14:02

Conclusos para despacho
22/12/2015 14:02

Juntada
22/12/2015 14:02

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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