TJSC - 5004998-70.2025.8.24.0012
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Cacador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:47
Juntada de Petição
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04/09/2025 16:47
Juntada de Petição
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04/09/2025 15:24
Juntada de Petição - DANIEL MULLER (SC051521 - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA)
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02/09/2025 16:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 02/09/2025
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27/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2025 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO
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19/08/2025 17:25
Expedição de Mandado - CDRCEMAN
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18/08/2025 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11116770, Subguia 5824364 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,85
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13/08/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/08/2025 13:35
Link para pagamento - Guia: 11116770, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5824364&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5824364</a>
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13/08/2025 13:35
Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 11116770 - R$ 17,85
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12/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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11/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 14:21
Juntada de Petição
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05/08/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 08:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10898131, Subguia 5699425 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 179,23
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18/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
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16/07/2025 14:33
Link para pagamento - Guia: 10898131, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5699425&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5699425</a>
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16/07/2025 14:33
Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 10898131 - R$ 179,23
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14/07/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004998-70.2025.8.24.0012/SC EXEQUENTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas das diligências do Oficial de Justiça necessárias ao cumprimento do ato. -
10/07/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
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02/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
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02/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004998-70.2025.8.24.0012/SC EXEQUENTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
DESPACHO/DECISÃO 1.
Intime-se a parte executada para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) sobre o débito, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. 1.1. O cartório deverá observar que a intimação deverá ser realizada no endereço da citação nos autos principais ou, se devidamente comunicada mudança ao juízo, no último endereço informado. É irrelevante eventual novo endereço trazido pelo exequente no requerimento de cumprimento de sentença porque, conforme artigo 77, V, do Código de Processo Civil, é dever da parte "declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva" e, por isso, "considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo" (artigo 513, § 3º do Código de Processo Civil). 2.
Transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se, independentemente de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para o executado, querendo, apresentar impugnação (artigo 525, do Código de Processo Civil). 3.
Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias, sob pena de se ter por integralmente cumprida a obrigação. 4.
Não havendo pagamento, intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente planilha atualizada do débito (com acréscimo da multa e dos honorários a que se refere o § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil), bem ainda, para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão. 5. Não sendo indicados bens penhoráveis pelo exequente no prazo concedido, SUSPENDO a execução, pelo prazo de um ano, com fundamento no artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo acima assinalado, ARQUIVEM-SE administrativamente os autos, ciente a parte credora que, independentemente de nova intimação, terá início a contagem do prazo prescricional.
Ultrapassado o prazo de arquivamento correspondente ao da prescrição do título executivo objeto dos autos, sem que sobrevenha requerimento do exequente, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestaram-se sobre a prescrição intercorrente e tornem conclusos. -
01/07/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 12:52
Determinada a intimação
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30/06/2025 13:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052706
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30/06/2025 13:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051368
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30/06/2025 12:28
Conclusos para decisão
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27/06/2025 19:00
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - ocorrido em 23/05/2020
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27/06/2025 19:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/06/2025 19:00
Distribuído por dependência - Número: 50022991920198240012/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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