25/07/2025 17:05

Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
25/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 14:19

Juntada de Petição
10/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031922-78.2025.8.24.0090/SC AUTOR: BRUNA GABRIELA RECHE MACIELADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
08/07/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 21
08/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:35

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 16:19

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031922-78.2025.8.24.0090/SC AUTOR: BRUNA GABRIELA RECHE MACIELADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 14:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 18:16

Determinada a citação
06/05/2025 10:54

Juntada de Petição
06/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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