29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 13:11

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 16:29

Juntada de Petição
27/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042664-43.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: ERONALDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)SENTENÇAACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e julgo extinto o presente cumprimento, com fundamento no art. 485, inciso VI do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência (art. 85 do CPC), estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Observe-se eventual benefício da justiça gratuita conferida à parte.

Intimem-se as partes.

Preclusa a presente decisão, arquivem-se os autos.
25/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2025 15:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/06/2025 17:15

Conclusos para despacho
09/06/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:14

Determinada a intimação
08/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSFP01 para SFS02CV01)
15/04/2025 18:35

Terminativa - Declarada incompetência
01/11/2024 15:01

Conclusos para decisão
17/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 15:48

Determinada a intimação
26/09/2023 14:53

Conclusos para despacho
09/06/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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