TJSC - 5003669-52.2022.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE DOS PASSOS FORTUNATO

CPF *78.***.*30-82

Advogados

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB: 035218/SC

CPF *53.***.*90-32

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB: 019770/SC

CPF *21.***.*45-60

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0027-03

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 12:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0

  • 06/09/2023 12:25

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/08/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/08/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/08/2023 03:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/08/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2023 20:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 03/08/2023 14:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003669-52.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: JOSE DOS PASSOS FORTUNATO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 14/07/2023 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 295

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2023 13:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 29/06/2023 12:18

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 03:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2023 02:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 10:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 25/05/2023 18:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 17:49

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5003669-52.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: JOSE DOS PASSOS FORTUNATO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 05/05/2023 10:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 05/05/2023 10:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/05/2023 10:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 171

  • 14/03/2023 18:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0404 para GCOM0101)

  • 14/03/2023 18:41

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0404 -> DCDP

  • 14/03/2023 18:41

    Determina redistribuição por incompetência

  • 13/03/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404

  • 13/03/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 15:07

    Alterado o assunto processual

  • 10/03/2023 18:59

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP

  • 09/03/2023 22:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DOS PASSOS FORTUNATO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 09/03/2023 22:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 09/03/2023 22:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
06/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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