TJSC - 0141127-77.2014.8.24.0005

29/07/2025 13:23

Baixa Definitiva

21/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

27/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

27/06/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELDA MARIA FRONZA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/06/2025 17:54

Determinada a intimação

02/06/2025 16:53

Conclusos para despacho

14/02/2025 13:02

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2025 16:29

Expedição de ofício

11/02/2025 14:19

Determinada a intimação

04/02/2025 12:23

Conclusos para despacho

12/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/10/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/10/2024 15:57

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024 13:11

Expedição de ofício

10/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 14:25

Determinada a intimação

30/08/2024 14:31

Conclusos para despacho

30/08/2024 14:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/08/2024 15:31

Juntada de Petição

29/08/2024 13:06

Baixa Definitiva

29/08/2024 12:57

Transitado em Julgado

29/08/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/08/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024 12:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/08/2024 08:46

Juntada de Petição

13/08/2024 13:34

Conclusos para despacho

13/08/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

12/06/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: LUCIANO SANTOS

12/06/2024 15:29

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

11/06/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8078683, Subguia 4127969 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,94

06/06/2024 17:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8078683, Subguia 4127969

06/06/2024 17:57

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - Guia 8078683 - R$ 40,94

05/06/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/06/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/06/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/06/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 16:01

Juntada de Certidão

18/04/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO FRONZA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/04/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR TEREZINHA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/04/2024 15:06

Determinada a intimação

02/04/2024 14:26

Conclusos para despacho

02/04/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/04/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 17:12

Decisão interlocutória

29/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/07/2023 17:30

Juntada de Petição

07/07/2023 12:30

Conclusos para despacho

07/07/2023 09:59

Juntada de Petição

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 18:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

26/06/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - EXCLUÍDA

15/06/2023 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - EXCLUÍDA

17/05/2023 15:38

Determinada a intimação

16/09/2022 14:39

Conclusos para despacho

16/09/2022 11:00

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/09/2022 10:48

Serventuário - Ato ordinatório praticado

31/08/2022 17:45

Incompetência - Declarada incompetência

31/08/2022 15:16

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022 16:41

Juntada - Juntada de peças digitalizadas

24/06/2022 05:20

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: BLUMENAU/SC - Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau. Número: 50118835120224047205

24/06/2022 05:20

Distribuição - Distribuído por sorteio

23/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

06/10/2021 13:15

Expedição de ofício

05/07/2020 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/07/2020 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

30/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

20/06/2020 04:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/06/2020 04:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/03/2020 17:33

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Após a decisão da Justiça Federal que encaminhou os autos a este Juízo, houve a revogação do art.15, I da Lei 5.010/66 que prevê: "Art. 15. Nas Comarcas do interior onde não funcionar Vara da Justiça Federal (artigo 12

12/07/2019 16:34

Conclusos para decisão interlocutória

27/06/2019 17:01

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10065283-0 Tipo da Petição: Informações Data: 27/06/2019 16:45

13/02/2019 22:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10013219-5 Tipo da Petição: Petição Data: 13/02/2019 21:59

31/01/2019 12:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/01/2019 17:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/01/2019 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - R.h.Intime-se o Exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 168/169.

30/07/2018 14:00

Mero expediente - SAJ - R.h.Intime-se o Exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 168/169.

02/07/2018 17:56

Pedido de baixa das restrições negativas - Nº Protocolo: WBCU.18.10069376-5 Tipo da Petição: Pedido de baixa das restrições negativas Data: 02/07/2018 17:40

19/02/2015 18:17

Conclusos para despacho

19/02/2015 18:17

Distribuído por sorteio(SAJ)