28/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002101-50.2024.8.24.0062/SCEXEQUENTE: JOSE EUGENIO BATTISTIADVOGADO(A): VIRGINIA MICAELA DALLA VALLE (OAB SC051892)DESPACHO/DECISÃOI.

Diante do noticiado em Evento 29, promova-se a regularização da representação processual do exequente, da forma como pleiteado.

II.

Trata-se de cumprimento de sentença manejado por JOSE EUGENIO BATTISTI contra o MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO.

Intimado o ente público, apresentou impugnação (Ev. 15), sobre a qual se manifestou o credor em Evento 18.

Em Evento 21, foram rejeitadas as defesas arguidas pela municipalidade, determinando-se, em seguida, a sua intimação para impugnar especificamente os cálculos do credor, com a advertência expressa de que a sua inércia importaria em concordância tácita.

Intimado em Evento 23, o MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO deixou transcorrer o prazo legal em Evento 24.

Diante da concordância tácida das partes com os valores devidos (Ev.), requisite-se o respectivo pagamento mediante RPV ou Precatório, conforme o caso. Os honorários advocatícios podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB.

Em relação à retenção do Imposto de Renda, observe-se o disposto na Resolução CM n. 9/2024.

IV.

Comunicado o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora.

V.

Na sequência, intime-se a parte credora para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se-a que no silêncio presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do feito pelo pagamento.

VI.

Tudo cumprido, voltem conclusos.
30/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019648
30/06/2025 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/06/2025 14:20:19)
30/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:20

Decisão interlocutória
04/06/2025 09:39

Juntada de Petição
11/04/2025 05:43

Conclusos para despacho
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:48

Despacho
28/01/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2024 05:38

Conclusos para decisão
20/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:01

Despacho
26/07/2024 07:56

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SJS0101 para SJS0201)
25/07/2024 14:02

Remetidos os Autos - SJS01 -> SJSDIST
24/07/2024 08:44

Decisão interlocutória
23/07/2024 08:51

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EUGENIO BATTISTI. Justiça gratuita: Requerida.
13/06/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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