TJSC - 5006189-47.2023.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

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Polo Ativo

Partes

JAIRO SILVEIRA DA SILVA

CPF *30.***.*16-00

Advogados

RAFAEL FURLANETTO DE NES

OAB: 043589/SC

CPF *65.***.*15-03

FABRICIO ALAN COLARES

OAB: 045801/SC

CPF *70.***.*92-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 12/07/2025 01:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 12/07/2025 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/07/2025 21:19

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

  • 09/07/2025 21:18

    Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 09/07/2025 21:18

    Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIRO SILVEIRA DA SILVA

  • 04/07/2025 14:00

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

  • 04/07/2025 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/07/2025 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO SILVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/07/2025 13:59

    Juntada - Extrato Subconta - 2406908350<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 04/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 03/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5006189-47.2023.8.24.0069/SC AUTOR: JAIRO SILVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL FURLANETTO DE NES (OAB SC043589)ADVOGADO(A): FABRICIO ALAN COLARES (OAB SC045801) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o feito já foi objeto de sentença com trânsito em julgado (evento 55) e, ainda, diante do ajuizamento do cumprimento de sentença sob autos n. 5002714-15.2025.8.24.0069, torna-se inviável a análise do pedido de dilação de prazo formulado pela autarquia na petição retro, para finalização de atos administrativos relacionados à execução invertida, cabendo à parte interessada tratar da matéria no âmbito do referido cumprimento de sentença. 2. Por conseguinte, determino o integral cumprimento da sentença proferida e, inexistindo pendências, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, independentemente de nova conclusão.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.    

  • 02/07/2025 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 08:28

    Determinado o Arquivamento

  • 01/07/2025 14:05

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/06/2025 03:07

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 10/06/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 09/06/2025 16:53

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 09/06/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/06/2025 16:29

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 62 Número: 50027141520258240069

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 07/05/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 09:08

    Determinada a intimação

  • 14/04/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/02/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 12:59

    Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

  • 20/02/2025 06:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/02/2025 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/02/2025 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/02/2025 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/02/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2025 16:29

    Homologada a Transação

  • 14/02/2025 15:16

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 27/01/2025 16:55

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/12/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/12/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 22:32

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/09/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/09/2024 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/09/2024 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/09/2024 16:03

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02

  • 29/08/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/08/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/07/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 16:54

    Decisão interlocutória

  • 24/07/2024 19:06

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/01/2024 13:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/01/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/01/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/01/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 09:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/01/2024 09:41

    Determinada a citação

  • 06/12/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 02:00

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 30/11/2023 15:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/11/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO SILVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/11/2023 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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