20/08/2025 13:39

Conclusos para decisão com Petição
20/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:47

Determinada a intimação
08/08/2025 14:14

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
08/08/2025 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
08/08/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MALCON ALEXANDRE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029981-82.2024.8.24.0008/SC RÉU: LAR PARA IDOSOS RECANTO DA SERRA LTDAADVOGADO(A): DANIELLE CHRISTINE SEIDE DIAS (OAB SC029452) ATO ORDINATÓRIO Diante da interposição do recurso inominado, fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões em 10 dias, cientes de que a admissibilidade do recurso será analisada diretamente pela Turma Recursal (Nos termos da portaria 09/2024 que estabelece a prática de atos ordinatórios nesta unidade judicial).
23/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10902348 Situação: Baixado.
16/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029981-82.2024.8.24.0008/SCAUTOR: MALCON ALEXANDREADVOGADO(A): EVANDRO SANTOS FREIRE SPANGHERO (OAB SC072990)RÉU: LAR PARA IDOSOS RECANTO DA SERRA LTDAADVOGADO(A): DANIELLE CHRISTINE SEIDE DIAS (OAB SC029452)SENTENÇA3. Ante o exposto, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: (a) DECLARAR a inexistência do débito com vencimento em 1010/2023 (evento 1, DOCUMENTACAO6); (b) CONFIRMAR a liminar (evento 5), tornando definitivo o cancelamento da inscrição em nome do autor junto à Serasa, relativo ao débito acima indicado; e (c) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos morais em favor da autora, no valor de R$ 3.000,00, a ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir de 02/07/2025, acrescido de juros de mora à taxa legal, desde 18/10/2024. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024.

Transitada em julgado, arquive-se.
02/07/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 08:39

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 14:48

Conclusos para julgamento
27/04/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 09:23

Juntada de Petição - LAR PARA IDOSOS RECANTO DA SERRA LTDA (SC029452 - DANIELLE CHRISTINE SEIDE DIAS)
28/03/2025 13:26

Intimado em audiência
28/03/2025 13:26

Intimado em audiência
28/03/2025 13:26

Despacho
28/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:24

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 27/03/2025 14:20. Refer. Evento 4
27/03/2025 13:56

Juntada de Petição
29/01/2025 17:57

Juntada de Certidão
25/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:28

Expedição de ofício - 1 carta
07/10/2024 16:54

Concedida a tutela provisória
07/10/2024 12:57

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 27/03/2025 14:20
30/09/2024 17:41

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MALCON ALEXANDRE. Justiça gratuita: Requerida.
30/09/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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