24/07/2025 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC
22/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 20:31

Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
01/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007260-39.2024.8.24.0008/SC RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.

Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC.

Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.
27/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
16/06/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Justiça gratuita: Deferida
16/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007260-39.2024.8.24.0008/SCAUTOR: ALINE ALVES PEREIRAADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941)RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, nos termos da fundamentação supra.

Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) litigante(s) contrário(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC.

Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte sucumbente antes referida ao(s) advogado(s) adverso(s) no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.

A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei n. 1.060/1950.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
14/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 16:24

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 07:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/05/2025 10:01

Juntada de Petição
18/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:14

Decisão interlocutória
09/05/2024 12:34

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/05/2024 12:04

Juntada de Petição - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RS075751 - JACQUES ANTUNES SOARES)
15/04/2024 19:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/04/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE ALVES PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
12/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/04/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 16:53

Decisão interlocutória
04/04/2024 13:03

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE ALVES PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/03/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0306265-32.2016.8.24.0036

Municipio de Jaragua do Sul

Maraguto Comercio e Industria LTDA

Advogado: Carla Salete Pereira Fischer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5005329-76.2025.8.24.0004

Maria Bernardete Teixeira

Fundacao Catarinense de Educacao Especia...

Advogado: Adriana Goncalves Cravinhos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5018472-89.2022.8.24.0020

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Marta da Silva

Advogado: Maria Emilia Ferreira da Silva Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/10/2022 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5002607-45.2024.8.24.0282

Airton Antonio Sckazinski

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karina Lopes Natal

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 5002386-24.2025.8.24.0930

Paulo Giovani da Rosa Torres

Banco Agibank S.A

Advogado: Cassio Augusto Ferrarini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/01/2025 11:53

Exibir Processo