10/09/2025 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RCPUN -> TJSC
19/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
18/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
15/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
15/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
12/08/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 190 (29/07/2025 06:10:07). Guia: 10963709 Situação: Baixado.
12/08/2025 21:12

Juntada de Petição
29/07/2025 06:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10963709, Subguia 5737605 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
24/07/2025 14:30

Link para pagamento - Guia: 10963709, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5737605&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5737605</a>
24/07/2025 14:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 10963709 - R$ 685,36
23/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
22/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
22/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000919-19.2020.8.24.0143/SCAUTOR: LUCIA ALBINA LEFCZAKADVOGADO(A): BRUNA BRINING (OAB SC066716)ADVOGADO(A): MICHEL FRANCESCO MACHADO (OAB SC020768)RÉU: ADELIO CLAUDINOADVOGADO(A): JEAN CARLOS BELLI (OAB SC027954)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., por não se enquadrarem nas hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
21/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
21/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
21/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 14:16

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
14/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
11/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000919-19.2020.8.24.0143/SCRELATOR: Paola Raíssa Militz GalianoAUTOR: LUCIA ALBINA LEFCZAKADVOGADO(A): BRUNA BRINING (OAB SC066716)ADVOGADO(A): MICHEL FRANCESCO MACHADO (OAB SC020768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 170 - 04/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
10/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
04/07/2025 17:30

Juntada de Petição
30/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000919-19.2020.8.24.0143/SCAUTOR: LUCIA ALBINA LEFCZAKADVOGADO(A): BRUNA BRINING (OAB SC066716)ADVOGADO(A): MICHEL FRANCESCO MACHADO (OAB SC020768)RÉU: ADELIO CLAUDINOADVOGADO(A): JEAN CARLOS BELLI (OAB SC027954)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de quitação do empréstimo, em razão da perda superveniente do interesse processual, nos termos do art. 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil. Ainda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar os réus ADELIO CLAUDINO, ADELIO CLAUDINO EIRELI e BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., solidariamente, a pagar à autora: a) R$ 6.156,40 (seis mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a título de indenização por danos materiais, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde o vencimento de cada parcela descontada do benefício da parte autora desde janeiro de 2022 até julho de 2023, data do efetivo prejuízo (STJ, Súmula 43) pelo INPC (TJSC, Provimento 13/95) até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024, pelo IPCA (CC, art. 389; TJSC, Provimento 24/2024). Considerando a relação contratual existente entre as partes, os juros de mora incidem na razão de 1% ao mês desde o vencimento de cada parcela até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024, pela variação da taxa legal, que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA (CC, art. 406); b) R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA (CC, art. 389; TJSC, Provimento 24/2024), a contar desta data (STJ, Súmula 362), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (CC, art. 405) até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024, pela variação da taxa legal, que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA (CC, art. 406).

Como a parte autora decaiu de parte mínima de seus pedidos (art. 86, parágrafo único, do CPC), condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
26/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:32

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2025 18:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/06/2025 14:26

Juntada de Petição
21/06/2024 18:02

Conclusos para decisão
21/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 151, 153 e 155
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 151, 153 e 155
12/06/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 154
04/06/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
04/06/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:13

Decisão interlocutória
29/05/2024 14:22

Conclusos para despacho
20/05/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2023 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/06/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/05/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/05/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/05/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/05/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 08:43

Decisão interlocutória
18/01/2023 14:06

Juntada de Petição
13/12/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
07/12/2022 13:26

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/11/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/11/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/11/2022 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 15:02

Determinada a intimação
27/07/2022 13:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
21/07/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/07/2022 13:52

Conclusos para decisão
18/07/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/06/2022 10:55

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/06/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:38

Juntada de Petição
03/06/2022 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
23/05/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/05/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/05/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:23

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2022 14:29

Decisão interlocutória
20/05/2022 17:21

Juntado(a)
31/03/2022 17:10

Juntada de Petição
18/03/2022 13:14

Conclusos para despacho
18/03/2022 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para despacho - 18/03/2022 13:13:56)
18/03/2022 13:12

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2021 22:12

Despacho
13/12/2021 18:06

Conclusos para despacho
13/12/2021 18:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Conciliatórias - 13/12/2021 18:00. Refer. Evento 80
19/11/2021 13:10

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2021 13:40

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2021 14:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/11/2021 18:38

Despacho
09/11/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/11/2021 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/11/2021 14:50

Conclusos para despacho
09/11/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/11/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/11/2021 08:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
08/11/2021 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: EDUARDO FERNANDES
08/11/2021 19:13

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
08/11/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 19:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/11/2021 18:43

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Conciliatórias - 13/12/2021 18:00
16/09/2021 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/09/2021 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/09/2021 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 00:22

Indeferido o pedido
26/08/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/08/2021 17:54

Relatório de pesquisa de endereço
10/08/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 17:53

Juntada de Certidão
04/08/2021 17:59

Despacho
19/07/2021 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/07/2021 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/07/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 15:11

Despacho
14/07/2021 14:27

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência da Vara Única - 15/07/2021 17:30. Refer. Evento 46
14/07/2021 14:23

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/06/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2021 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
28/06/2021 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
14/06/2021 18:16

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2021 18:21

Expedição de ofício - 2 cartas
13/05/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2021 18:14

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência da Vara Única - 15/07/2021 17:30
12/05/2021 14:27

Juntada de Certidão
12/05/2021 13:48

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2021 15:12

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2021 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 20:33

Decisão interlocutória
04/05/2021 16:32

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência da Vara Única - 06/05/2021 16:00. Refer. Evento 21
04/05/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/04/2021 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
08/04/2021 16:17

Juntada de Petição
08/04/2021 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
07/04/2021 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
05/04/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2021 22:05

Expedição de ofício - 1 carta
24/03/2021 22:05

Expedição de ofício - 1 carta
24/03/2021 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: EDUARDO FERNANDES
24/03/2021 17:17

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
24/03/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 17:01

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência da Vara Única - 06/05/2021 16:00
24/03/2021 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA TEREZINHA - SC. Justiça gratuita: Não requerida.
24/03/2021 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
24/03/2021 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA ALBINA LEFCZAK. Justiça gratuita: Deferida.
06/01/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/12/2020 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2020 18:17

Determinada a citação
04/12/2020 12:59

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2020 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2020 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2020 23:02

Determinada a intimação
30/09/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/09/2020 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 14:12

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
15/09/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2020 17:05

Despacho
10/09/2020 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo