TJSC - 5044870-86.2024.8.24.0090

01/08/2025 12:50

Baixa Definitiva

22/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/07/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/07/2025 15:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 40 Número: 50537027420258240090

07/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 16:07

Juntada de Petição

03/07/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 03:06

Ato ordinatório praticado

02/07/2025 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP

02/07/2025 08:54

Transitado em Julgado

02/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

05/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/06/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 13:26

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

10/03/2025 15:37

Conclusos para decisão

10/03/2025 15:36

Juntada de Certidão

10/03/2025 15:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

10/03/2025 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

06/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado

05/03/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/02/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/02/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/02/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025 16:32

Julgado procedente em parte o pedido

21/01/2025 12:56

Conclusos para julgamento

13/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado

06/01/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/11/2024 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/11/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/11/2024 14:46

Determinada a citação

01/11/2024 12:50

Conclusos para despacho

31/10/2024 22:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2024 22:58

Distribuído por sorteio