18/09/2025 09:53

Recebidos os autos - TJSC -> TIJ02CV Número: 50008731020248240072/TJSC
22/08/2025 18:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50008731020248240072/TJSC
07/08/2025 10:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJ02CV -> TJSC
30/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Justiça gratuita: Deferida
22/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
30/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000873-10.2024.8.24.0072/SCAUTOR: LINDOMAR ALEXANDRE CRESCENCIO SILVAADVOGADO(A): RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS (OAB SC016549)RÉU: MAGAZINE LUIZA S/AADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração opostos ?por MAGAZINE LUIZA S/A para integrar a sentença, sanando a omissão quanto à litigância de má-fé em face do autor.

Em consequência, condeno o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 80, inc.

II e III, e art. 81).

No mais, permanecem incólumes os parâmetros fixados na decisão impugnada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
27/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:19

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
25/06/2025 18:36

Conclusos para julgamento
25/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
23/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:43

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 17:24

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:13

Juntada de Petição
02/04/2025 09:52

Juntada de Petição
25/03/2025 15:26

Juntada de Petição
21/03/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/03/2025 14:59

Despacho
20/03/2025 14:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 20/03/2025 14:00. Refer. Evento 45
20/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 12/03/2025
13/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: LARA MOURA ARAÚJO
11/03/2025 15:23

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
07/03/2025 10:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
11/02/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
11/02/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/02/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/02/2025 16:39

Expedição de ofício - 1 carta
06/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:52

Decisão interlocutória
06/02/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 20/03/2025 14:00
28/11/2024 12:45

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/10/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 23:24

Determinada a intimação
12/09/2024 22:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50376476120248240000/TJSC
02/09/2024 18:06

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50376476120248240000/TJSC
19/08/2024 08:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50376476120248240000/TJSC
06/08/2024 17:43

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/06/2024 16:06

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
27/06/2024 08:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/06/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:46

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2024 17:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50376476120248240000/TJSC referente ao evento 11
25/06/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOMAR ALEXANDRE CRESCENCIO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
25/06/2024 17:26

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50376476120248240000/TJSC
25/06/2024 09:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50376476120248240000/TJSC
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 09:35

Gratuidade da justiça não concedida
21/05/2024 13:02

Conclusos para decisão
20/05/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 00:15

Determinada a intimação
03/04/2024 16:55

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:33

Despacho
29/02/2024 16:27

Conclusos para decisão
29/02/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOMAR ALEXANDRE CRESCENCIO SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
29/02/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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