29/08/2025 15:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM
29/08/2025 15:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
29/08/2025 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: ROBERTO HARTKE NETO
29/08/2025 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: GISELLE BODENMULLER HARTKE
29/08/2025 14:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE
29/08/2025 14:48

Transitado em Julgado
29/08/2025 14:15

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BQECM
27/08/2025 15:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BQECM -> DCJE
27/08/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.122,27
27/08/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.931,97
25/08/2025 20:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Joana Ribeiro em 25/08/2025 20:34:14
25/08/2025 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/08/2025 19:49

Juntada de Petição
19/08/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
18/08/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
18/08/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
17/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 18:41

Decisão interlocutória
15/08/2025 18:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50111183520258240011
07/08/2025 17:29

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
01/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
30/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 21.916,36
22/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
11/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
10/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
09/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:45

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
09/07/2025 17:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/07/2025 11:23

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007802-82.2023.8.24.0011/SCRELATOR: Joana RibeiroRÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 03/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
30/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
27/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007802-82.2023.8.24.0011/SCAUTOR: ROBERTO HARTKE NETOADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722)ADVOGADO(A): DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951)AUTOR: GISELLE BODENMULLER HARTKEADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722)ADVOGADO(A): DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇADiante do exposto, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de ROBERTO HARTKE NETO e GISELLE BODENMULLER HARTKE em face de TAM LINHAS AEREAS S/A., a fim de condenar a ré ao ressarcimento dos danos materiais comprovados (diárias de hotel, alimentação, transporte e novos bilhetes de passagem, conforme fundamentação) e ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, tudo corrigido e acrescido de juros nos moldes da fundamentação.
26/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:36

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2025 14:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/10/2024 17:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
28/08/2024 04:04

Conclusos para julgamento
27/08/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
22/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
31/07/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 18:43

Despacho
30/07/2024 14:08

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/05/2024 19:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/05/2024 17:39

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/02/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
10/01/2024 15:36

Juntada de Petição
08/01/2024 13:39

Conclusos para julgamento
23/12/2023 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/12/2023 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/12/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/12/2023 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:50

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:15

Juntada de Petição
08/12/2023 14:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BQECM01)
08/12/2023 11:25

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 08/12/2023 11:00. Refer. Evento 22
08/12/2023 11:23

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/12/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/12/2023 11:46

Juntada de Petição
01/12/2023 15:50

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BQECM01 para ESTCEJ01)
01/12/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
14/11/2023 12:18

Expedição de ofício - 1 carta
14/11/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6800291, Subguia 3508360 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
13/11/2023 10:59

Juntada de Petição
13/11/2023 09:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6800291, Subguia 3508360
13/11/2023 09:02

Juntada - Guia Gerada - GISELLE BODENMULLER HARTKE - Guia 6800291 - R$ 34,81
23/10/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
16/10/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 27 e 26
14/10/2023 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/10/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/10/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
14/10/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/10/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
14/10/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/10/2023 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 17:38

Expedição de ofício - 1 carta
05/10/2023 16:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BQECM01)
04/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:37

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2023 18:35

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 08/12/2023 11:00
01/10/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/10/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/09/2023 15:03

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BQECM01 para ESTCEJ01)
21/09/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 07:13

Despacho
14/09/2023 13:26

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:37

Juntada de Petição
12/09/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
19/08/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:29

Despacho
22/06/2023 15:17

Conclusos para despacho
19/06/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5815986, Subguia 3029710 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 815,62
16/06/2023 15:04

Juntada de Petição
16/06/2023 15:04

Juntada de Petição
16/06/2023 15:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5815986, Subguia 3029710
16/06/2023 15:03

Juntada - Guia Gerada - GISELLE BODENMULLER HARTKE - Guia 5815986 - R$ 815,62
16/06/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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