TJSC - 0002203-57.2013.8.24.0026

06/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

06/07/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

04/07/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

04/07/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

01/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 319, 320, 321, 322

01/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 313, 314, 315, 316

30/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 319, 320, 321, 322

30/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 313, 314, 315, 316

30/06/2025 00:00

Intimação

27/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 313, 316, 315, 314, 319, 321, 320 e 322

27/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

27/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

27/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

27/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

27/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

27/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

27/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

27/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

27/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 313, 314, 315, 316

27/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:42

Juntada de Certidão

26/06/2024 15:28

Baixa Definitiva

13/06/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276, 297, 300, 299 e 298

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 297, 298, 299 e 300

31/05/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 29.070,27

31/05/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 68.857,99

29/05/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

29/05/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

28/05/2024 13:37

Expedição de Alvará

28/05/2024 13:37

Expedição de Alvará

28/05/2024 13:29

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2021

27/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 17:59

Determinada a intimação

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

24/05/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

24/05/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

20/05/2024 17:03

Conclusos para decisão

20/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 17:03

Juntada de Certidão

20/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 281, 283 e 282

20/05/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

20/05/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

20/05/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

20/05/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

20/05/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

15/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HANNA KAROLINE BERNS HEINECK. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOWARD HUGH BERNS HEINECK. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUZIA BERNS HEINECK. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 17:12

Determinada a intimação

13/05/2024 16:31

Juntada de Petição

09/05/2024 14:06

Conclusos para decisão

29/04/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

11/04/2024 14:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035441-79.2021.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 22, 23, 26

08/04/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 267 e 268

27/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 16:46

Determinada a intimação

23/02/2024 19:05

Conclusos para decisão

21/02/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

15/02/2024 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

26/01/2024 11:26

Juntada de Petição

25/01/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

25/01/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

24/01/2024 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50354417920218240000/TJSC

19/01/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 18:00

Determinada a intimação

19/01/2024 17:46

Conclusos para decisão

27/10/2023 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 250 - Conclusos para decisão - 27/10/2023 18:10:52)

27/10/2023 18:04

Juntada de Certidão

02/04/2023 20:39

Juntada de Certidão

20/10/2021 14:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50354417920218240000/TJSC

17/09/2021 13:42

Juntada de Certidão

15/09/2021 14:33

Expedição de Alvará

10/09/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

10/09/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

06/09/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

06/09/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

03/09/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2021 18:00

Conclusos para julgamento

16/08/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

02/08/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

08/07/2021 09:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50354417920218240000/TJSC

02/07/2021 15:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

01/07/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

28/06/2021 14:09

Devolvidos os autos - GMMCONT -> GMM02

28/06/2021 14:08

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

28/06/2021 14:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRE RIBEIRO DE SOUZA

28/06/2021 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE RIBEIRO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

26/06/2021 15:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> GMMCONT

26/06/2021 14:59

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2017

03/12/2020 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

03/12/2020 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

02/12/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/12/2020 07:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/12/2020 07:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1791/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número do Diário: 3439

27/11/2020 19:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1791/2020 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resoluç

27/11/2020 16:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/11/2020 16:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n. 03/2013. Outrossim, os autos

21/10/2020 16:49

Juntada de Petição

21/10/2020 16:49

Juntada de Petição

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de Petição

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de Petição

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de Petição

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de Petição

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de Petição

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada petição de apelação

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada petição de contrarrazões

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada petição de apelação

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:49

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada petição de embargos de declaração

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

documento digitalizado

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada petição de manifestação ministerial

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de Petição

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de Petição

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de Petição

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de Petição

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:48

Juntada de Ofício

21/10/2020 16:48

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada petição de manifestação ministerial

21/10/2020 16:47

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada de Petição

21/10/2020 16:47

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada de Petição

21/10/2020 16:47

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada de Petição

21/10/2020 16:47

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada de Substabelecimento

21/10/2020 16:47

Juntada de Procuração

21/10/2020 16:47

Juntada de documento

21/10/2020 16:47

Juntada de Petição

21/10/2020 16:43

Processo físico convertido em processo eletrônico

15/05/2019 18:59

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WGMM.19.10009211-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/05/2019 11:49

15/05/2019 18:59

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WGMM.19.10004004-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/02/2019 09:49

17/04/2019 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

15/04/2019 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2019 Teor do ato: 1) O procurador da parte autora trouxe aos autos petição requerendo o destaque da verba correspondente aos honorários contratuais (fl. 138).De fato, no que diz respeito aos honor

14/03/2019 17:33

Recebidos os autos

25/02/2019 17:39

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

22/02/2019 17:02

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WGMM.18.10014897-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 20/10/2018 09:48

22/02/2019 15:36

Recebidos os autos

20/02/2019 13:12

Decisão - SAJ - 1) O procurador da parte autora trouxe aos autos petição requerendo o destaque da verba correspondente aos honorários contratuais (fl. 138).De fato, no que diz respeito aos honorários contratuais, é firme a jurisprudência no sentido de que

07/08/2018 15:43

Conclusos para despacho

07/08/2018 14:33

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: WGMM18100089957

09/07/2018 18:33

Recebidos os autos

04/07/2018 13:18

Autos entregues em carga ao Advogado

29/06/2018 14:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte autora, conforme Decisão de fls.126, para manifestar-se acerca da apresentação dos cálculos para liquidação da sentença, havendo discordância, deverá apresentar seus cálculos, sob pena de arquivament

29/06/2018 14:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.18.10006628-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2018 16:52

17/05/2018 15:46

Recebidos os autos

02/05/2018 12:21

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/04/2018 17:04

Recebidos os autos

19/04/2018 16:16

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Ante o conteúdo da petição à fl. 125, faculto ao INSS a apresentação dos cálculos para liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, como economia processual.2) Vindo os cálculos, intime-se a parte autora a manife

12/03/2018 17:11

Conclusos para despacho

23/02/2018 12:43

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: WGMM18100013446

14/02/2018 16:57

Recebidos os autos

08/02/2018 12:56

Autos entregues em carga ao Advogado

22/01/2018 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2742 Página:

19/01/2018 17:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Helio Luiz Heineck (OAB 8997/SC)

01/12/2017 14:20

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/12/2017 14:19

Reativado processo retornado de outro Juízo

21/07/2016 16:38

Processo entranhado - Entranhado o processo 0001006-96.2015.8.24.0026 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Aposentadoria por Invalidez Acidentária

22/06/2016 17:27

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

07/03/2016 17:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões/Contra-razões em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WGMM15100141573 - Complemento: Protocolo: 14157-3, Andre Ribeiro de Souza

17/12/2015 15:15

Recebidos os autos

15/12/2015 13:10

Autos entregues em carga ao Advogado

03/12/2015 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: 2251 Página:

01/12/2015 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2015 Teor do ato: 1) Recebo o recurso interposto no seu duplo efeito (CPC, art. 520). 2) Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. 3) Após, remetam-se os a

27/11/2015 16:24

Recebidos os autos

25/11/2015 12:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - 1) Recebo o recurso interposto no seu duplo efeito (CPC, art. 520). 2) Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. 3) Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiç

23/11/2015 15:14

Conclusos para despacho

06/11/2015 15:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DGMM15000052890 - Complemento: DGMM.15.00005289-0, INSS

06/11/2015 15:55

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DGMM14000006810 - Complemento: DGMM.14.00000681-0.

06/11/2015 15:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DGMM14000005669 - Complemento: DGMM.14.00000566-9 > requer a juntada do comprovante de pagamento do

04/11/2015 14:52

Recebidos os autos

21/10/2015 12:39

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

17/07/2015 15:55

Recebidos os autos

08/06/2015 14:25

Conclusos para despacho

01/06/2015 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2015 Data da Publicação: 01/06/2015 Número do Diário: 2121 Página:

28/05/2015 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, os pedidos formulados por André Ribeiro de Souza contra o Instituto Na

27/05/2015 15:07

Recurso interposto - 0001006-96.2015.8.24.0026 - Embargos de Declaração

29/04/2015 15:49

Recebidos os autos

22/04/2015 15:56

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, os pedidos formulados por André Ribeiro de Souza contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para,

22/04/2015 11:50

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

20/04/2015 13:25

Certificado a publicação e registro da sentença

10/04/2015 13:41

Recebidos os autos

09/02/2015 13:57

Conclusos para despacho

05/02/2015 15:25

Juntada petição de manifestação ministerial

03/02/2015 17:08

Recebidos os autos

02/02/2015 14:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim

16/01/2015 12:25

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DGMM14000079267 - Complemento: DGMM.14.00007926-7, INSS

17/12/2014 15:27

Recebidos os autos

10/12/2014 12:16

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

20/10/2014 14:59

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WGMM14100071329 - Complemento: Protocolo: 7132-9, André Ribeiro de Souza

10/10/2014 16:17

Recebidos os autos

03/10/2014 14:58

Autos entregues em carga ao Advogado

16/09/2014 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0201/2014 Data da Publicação: 16/09/2014 Número do Diário: 1957 Página:

12/09/2014 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0201/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 54/57 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes

08/04/2014 14:31

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 54/57 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes e, não querendo, para apresentarem alegaçõe

08/04/2014 14:30

Juntada de laudo pericial - SAJ - Protocolo 14.00000681-0 - Laudo pericial

08/04/2014 14:29

Juntada de Petição - Protocolo 14.00000566-9 - Petição requerendo juntada de comprovante de pagamento de honorários.

04/04/2014 15:54

Recebidos os autos

21/02/2014 17:55

Carga ao Perito

21/02/2014 17:55

Aguardando envio para o Perito

13/02/2014 17:53

Gabinete do Juiz para audiência

23/01/2014 13:53

Aguardando perícia

23/01/2014 13:27

Recebimento - SAJ

15/01/2014 14:25

Remessa à Fazenda Pública

15/01/2014 14:25

Aguardando envio para a Fazenda Pública

09/01/2014 12:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2014 Data da Publicação: 09/01/2014 Número do Diário: 1786 Página:

07/01/2014 18:59

Aguardando publicação - Relação: 0001/2014 Teor do ato: 1) Compulsando aos autos, verifico se tratar de COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA, nos termos do art. 109, inciso I, da Constituição Federal c/c Súmula 15 do STJ. Vislumbro ainda, que o processo se encontra em

07/01/2014 16:50

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária

13/12/2013 12:43

Recebimento - SAJ

11/12/2013 15:25

Decisão determinando perícia - 1) Compulsando aos autos, verifico se tratar de COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA, nos termos do art. 109, inciso I, da Constituição Federal c/c Súmula 15 do STJ. Vislumbro ainda, que o processo se encontra em ordem, uma vez que as par

11/12/2013 13:49

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 21/02/2014 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

09/12/2013 18:04

Concluso para despacho - SAJ

09/12/2013 16:58

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2013 12:36

Juntada de manifestação ministerial - Manifesta-se pela continuidade do processo.

04/12/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

03/12/2013 15:47

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim

03/12/2013 15:47

Vista ao Ministério Público para manifestação

03/12/2013 14:54

Aguardando envio para o Ministério Público

28/11/2013 15:45

Aguardando envio para o Ministério Público

28/11/2013 15:45

Juntada de réplica - Protocolo n. 000094640.

06/11/2013 16:00

Recebimento - SAJ

29/10/2013 14:37

Carga ao Advogado

29/10/2013 14:37

Aguardando envio para o Advogado

21/10/2013 16:44

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/10/2013 16:42

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 30/37, no prazo de 10 (dez) dias.

21/10/2013 16:41

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) contestação de fls. 30/32 é tempestivo(a), posto que o prazo teve início em 11/09/2013 e término em 11/10/2013, tendo sido protocolado(a) em 08/10/2013.

21/10/2013 16:21

Juntada de petição - protocolo eletrônico

18/09/2013 16:18

Recebimento - SAJ

11/09/2013 12:33

Remessa à Fazenda Pública

11/09/2013 12:33

Aguardando envio para a Fazenda Pública

03/09/2013 14:29

Aguardando envio para a Fazenda Pública

03/09/2013 14:28

Juntada de petição - Protocolo n. 000089823.

11/07/2013 17:48

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/07/2013 16:55

Aguardando cumprir despacho

11/07/2013 15:44

Certidão emitida - Citação em Cartório

21/06/2013 17:46

Recebimento - SAJ

17/06/2013 16:29

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, POSTERGO a apreciação do pedido de antecipação de tutela para momento posterior à apresentação de laudo pericial. Defiro, de outro norte, os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos do art. 1

17/06/2013 15:42

Concluso para despacho - SAJ

17/06/2013 14:21

Aguardando envio para o Juiz

14/06/2013 14:53

Aguardando envio para o Juiz

13/06/2013 18:09

Recebimento - SAJ

13/06/2013 13:26

Processo distribuído por sorteio