10/07/2025 07:36

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
16/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001942-53.2025.8.24.0004/SC AUTOR: ANA CRISTINA FIGUEREDO DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA (OAB SC053502)ADVOGADO(A): THIAGO BACHA TOURNIER (OAB SC043242)AUTOR: RAMON GUSTAVO SANTOS BITENCOURTADVOGADO(A): VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA (OAB SC053502)ADVOGADO(A): THIAGO BACHA TOURNIER (OAB SC043242) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contestações, se for o caso), no prazo de quinze (15) dias, nos termos do despacho inicial ou da Portaria 02/2024. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
15/06/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - 23/05/2025 06:45:09)
23/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
10/04/2025 16:19

Juntado(a)
05/04/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/04/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 20:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:16

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 12
02/04/2025 18:16

Concedida a tutela provisória
31/03/2025 17:43

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:56

Decisão interlocutória
24/02/2025 18:20

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:33

Juntada de Petição
24/02/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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