23/07/2025 17:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033206-83.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
23/07/2025 17:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
23/07/2025 17:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50332068320258240038
20/07/2025 19:40

Baixa Definitiva
20/07/2025 19:40

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2025
19/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
04/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000545-51.2025.8.24.0038/SCAUTOR: ANA AMELIA LOPES MENDESADVOGADO(A): LUANA GABRIELA GUMBIESKI TOMAZ (OAB SC064328)ADVOGADO(A): VINICIUS ANICETO MAIA DA SILVA (OAB SC042245)AUTOR: CRISTIANO MENDESADVOGADO(A): LUANA GABRIELA GUMBIESKI TOMAZ (OAB SC064328)ADVOGADO(A): VINICIUS ANICETO MAIA DA SILVA (OAB SC042245)AUTOR: CAFE GOURMET 3 IRMAOS LTDAADVOGADO(A): LUANA GABRIELA GUMBIESKI TOMAZ (OAB SC064328)ADVOGADO(A): VINICIUS ANICETO MAIA DA SILVA (OAB SC042245)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)SENTENÇAII.

DISPOSITIVO Julgo, pois, procedente em parte o pedido para condenar o réu a restituir a parte autora o valor de R$ 3.087,57, correspondentes ao IPVA e licenciamento dos anos de 2023 e 2024, acrescido de correção monetária pelo IPCA (vigência da Lei n.º 11.905/2024) entre a data pagamento da indenização securitária e 26/02/2025 (data da citação - evento 17, AR1).

A partir de então, aplica-se a taxa Selic, que engloba juros e correção monetária.

Sem custas e honorários (LJE, art. 54 e 55).
02/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 10:47

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 14:35

Juntada de Petição
07/04/2025 12:33

Alterado o assunto processual - De: Perdas e Danos (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário) - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
07/04/2025 12:33

Conclusos para julgamento
07/04/2025 08:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 02/04/2025 15:00. Refer. Evento 5
01/04/2025 22:51

Juntada de Petição
01/04/2025 20:45

Juntada de Petição
01/04/2025 20:45

Juntada de Petição
01/04/2025 20:45

Juntada de Petição
01/04/2025 19:28

Juntada de Petição
13/03/2025 14:02

Juntada de Petição
07/03/2025 11:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 13:32

Expedição de ofício - 1 carta
18/02/2025 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 8
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
31/01/2025 13:50

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
27/01/2025 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:28

Decisão interlocutória
27/01/2025 16:53

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 02/04/2025 15:00
10/01/2025 11:52

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:51

Juntada de Certidão
09/01/2025 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 20:31

Distribuído por dependência - Número: 50516706320228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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